MARCHA REABRE DEBATE SOBRE OS PILARES DA REVOLUÇÃO FRANCESA

OPINIÃO

3,8 milhões nas ruas e o desencontro entre liberdade, igualdade e fraternidade

Duzentos e vinte e quatro anos após a Queda da Bastilha, quando 3,8 milhões de franceses foram às ruas dizendo “eu sou Charlie”, num protesto contra o ato terrorista que invadiu o jornal Charlie Hebdo, matando doze profissionais da imprensa em Paris no dia 7 de janeiro passado, somos obrigados a endossar a ocupação das ruas, mas, ao mesmo tempo, cabe-nos analisar o fato com cautela, para evitar que sejamos vítimas do terrorismo ou da reação que agora poderá se desencadear em diversas formas de marginalização, estigmatismo e outras discriminações nas quais poderemos estar incluídos. 

Os três pilares da Revolução Francesa de 1789 ainda hoje ecoam em todos os cantos do mundo: liberdade, igualdade e fraternidade. Eles sintetizaram a fúria com que os franceses romperam com o feudalismo, a aristocracia, o clero e a monarquia que as sustentava.

Liberdade: os servos deveriam ser livres para decidir sobre onde morar e onde trabalhar;

Igualdade: não deveria mais haver homens com direitos e homens sem direitos;

Fraternidade: não se deveria mais aceitar que a nobreza e o clero se apropriassem das riquezas enquanto milhões permaneciam na pobreza e na miséria absolutas.>>>

PAU QUE DÁ EM FRANCISCO DÁ EM CHICO

OPINIÃO
“Abundam ladrões e salteadores, quando o governo só confia em leis e decretos”
A frase acima, entre aspa, não foi pronunciada por nenhum opositor a esse ou àquele governo. Data de uns 600 anos antes de Cristo e foi extraída do livro Tao Te King, de Lao Tsé. Infelizmente, o antigo ensinamento não frequenta a seara da política, quando seus agentes optam pela má-fé ao lidar com o sagrado princípio do interesse público. Mas serve para qualificar o rol de decretos do ex-governo Agnelo no apagar das luzes de seu governo, entre eles o caso do IPTU inconstitucional cobrado das igrejas; a duvidosa inauguração do Centro Administrativo do DF e a armadilha do cancelamento indiscriminado de empenhos para fazer um “caixa artificial e fictício” à custa de deixar para o governo Rollemberg a herança da insegurança jurídica dos contratos com fornecedores, prestadores de serviço e conveniados.
Lembremos que o ex-governador Agnelo foi eleito sob o clamor do cidadão brasiliense nas eleições de 2010, que ansiava por “um novo caminho” político para o Distrito Federal. 
No entanto, sua primeira medida como governador eleito, foi promover um ardil: montar a poderosa Secretaria de Transparência e Controle. E, também por decreto, transformar a Corregedoria do Distrito Federal em “órgão interno” dessa Secretaria, subordinando-a e impedindo-a de exercer a fiscalização do governo, que é sua atribuição. Tudo lei e decreto, tudo bem planejado, a nos mostrar que a má-fé tem inigualáveis poderes.>>>

GOVERNO ROLLEMBERG E OS SETE DIAS QUE PODEM ABALAR O DF

OPINIÃO

Sete dias do novo governo Rollemberg e o que de concreto se pode observar é que a paciência do cidadão pode ter ficado menor.

O eleitor, cidadão comum, já se acostumou com o “ter que dar um tempo” para um novo governo quando ele começa. Formar sua equipe para fazer um balanço da situação e, a partir daí, arrumar a casa tem sido a receita aprendida. Tarefa que, em alguns governos, já consumiu mais de um ano, mesmo que todo governo tenha obrigação de saber que o Estado é um contínuo que não pode e não deve parar, pois é a sociedade que sofre as consequências. Mas o eleitor tem esperado pacientemente. No caso do novo governo Rollemberg, no entanto, a situação poderá ser bem diferente.>>>

Opinião: "Há ações de improbidade que custam mais ao Estado do que as lesões que denunciam"

O combate à corrupção é vedete na Justiça e nos jornais

E o clima de comemoração com as prisões de altos executivos de empreiteiras na última operação policial na ribalta, a “lava jato”, é resultado de uma simplificação conceitual que se tornou bastante comum: empresários e políticos são suspeitos por fazerem o que fazem. É preocupante, porém, quando essa linha de raciocínio permeia denúncias e até decisões sobre improbidade administrativa.

Desde que foi criada, em 1992, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) já gerou 114 mil ações, segundo contagem do Conselho Nacional de Justiça feita até 2011. Em 2012, o órgão criou a Meta 18 para pressionar os juízes a acelerar julgamentos de corrupção e improbidade. Até novembro do ano passado, mais da metade foi decidida, com 15,6 mil condenações. O volume é tamanho que o Supremo Tribunal Federal está no meio de um julgamento que definirá se agentes públicos acusados de improbidade têm direito a foro privilegiado. Preocupado com os abusos, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, já votou a favor de levar tais processos para as instâncias inferiores. >>>

ESTADÃO: Ex-Servidor diz que pagava pedágio na Assembleia

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PASSANDO O BRASIL À LIMPO

Testemunha afirma que parte do seu salário tinha que ser devolvido mensalmente

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Eleições: Os salários que o Sesi paga aos apadrinhados do PT

As remunerações a indicados por Lula e pelo partido chegam a R$ 36 mil – e alguns deles nem precisam aparecer para trabalhar.

BUUUU!!!
A filial do Conselho do Sesi em São Bernardo, São Paulo. Os funcionários deveriam trabalhar lá, mas ninguém conseguia vê-los antes da visita dos caça-fantasmas (Foto: Rogério Cassimiro/ÉPOCA)
Um espectro ronda a casa 787 da Rua José Bonifácio, numa esquina do centro de São Bernardo do Campo, em São Paulo – o espectro do empreguismo. De longe, vê-se apenas uma casa amarela, simples e estreita como as demais da região. De perto, subitamente, tudo o que é sólido se desmancha no ar e – buuu! – sobram somente os fantasmas. Naquele endereço, na cidade paulista onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mora e fez sua carreira, funciona o “escritório de representação”, em São Paulo, do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria, o Sesi. A casa amarela mal-assombrada fica a 40 metros do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em que Lula se projetou como um dos maiores líderes políticos do Brasil. O sindicato mais famoso do país continua sob o comando de Lula e seus aliados. A casa amarela foi criada por esses aliados no governo de Lula. Quem a banca são as indústrias do país. Todo ano, elas são obrigadas a financiar as atividades do Sesi, cuja principal finalidade é qualificar os trabalhadores das indústrias. A casa amarela é um dos melhores lugares do Brasil para (não) trabalhar. O escritório é modesto, mas os salários são inimagináveis – e as jornadas de trabalho, imaginárias. Difícil é entrar. É preciso ser amigo de petistas poderosos...>>>

TCEs: Em tribunais de contas pelo país, 23% dos conselheiros respondem ações na Justiça

Os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) são responsáveis por examinar os gastos dos agentes públicos, apontar irregularidades e superfaturamentos em obras e serviços, e tentar evitar que recursos governamentais sejam desperdiçados. Com o advento da Lei da Ficha Limpa, esses órgãos passaram a ter uma responsabilidade ainda maior, uma vez que lhes compete encaminhar aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a relação de administradores que tiveram as contas com parecer negativo — o que pode impedi-los de se candidatar a cargos eletivos. Mas toda essa austeridade para o público externo nem sempre se verifica entre os próprios conselheiros.>>>

Justiça tenta obrigar PT a aceitar candidatura de suspeito

TAPETÃO PAULISTA
Numa ação grotesca, Justiça tenta obrigar PT a aceitar candidatura de suspeito de ligações criminosas

 É chato começar uma campanha eleitoral debatendo uma ação da Justiça. As eleições se prestam a discussão de ideias e propostas para o país e para cada um dos 27 Estados da Federação. Mas o debate hoje é inevitável.
Ao descobrir que a policia investigava um parlamentar por vinculações com o crime organizado, o Partido dos Trabalhadores decidiu impedir que ele se candidatasse a uma cadeira de deputado estadual.
Mas o candidato recorreu e a Justiça agiu  – a favor do suspeito, entrando numa área que não é de sua competência.  >>>

Opinião: O juiz Gercino e os bandidos de toga

A forte oposição da magistratura à ministra Eliana Calmon teve na sua origem a figura do juiz Gercino Donizete do Prado, condenado nesta quarta-feira (2) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, denunciado sob a acusação de receber propina mensal de um empresário e exigir até décimo terceiro do extorquido.

A ex-corregedora nacional de Justiça confirma que Gercino era o magistrado paulista suspeito quando afirmou, durante entrevista em 2010, que uma execução foi obstada porque uma das partes teria “molhado a mão do juiz”. Ela não mencionou, na ocasião, o nome do magistrado...

CNJ estoura outro mensalão! Dentro do Judiciário!

Pois é, enquanto a mídia ecoava bordões sobre o mensalão ser “o pior e maior caso da corrupção da história”, alguns membros do próprio Judiciário cuidavam de desmoralizar essa estatística.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de afastar duas desembargadoras acusadas de estarem envolvidas num esquema de desvio de mais de R$ 2 bilhões.

O mensalão movimentou, segundo o STF, menos de R$ 100 milhões.

Estou à espera de grandes manifestações organizadas pelos movimentos anticorrupção para protestar contra isso!

Também espero editoriais e colunas indignadas.

Chico Caruso vai repetir o que fez com os réus do mensalão e fazer desenhos das desembargadoras nuas, escondendo suas vergonhas com as mãos?

LEIA NA ÍNTEGRA

FONTE: http://www.ocafezinho.com