QUEM FISCALIZA O MP?: Funcionário fantasma do MP recebeu R$ 23 mil por mês, diz investigação

24/10/2016 20h05 - Atualizado em 25/10/2016 08h19a

Segundo o Gaeco, homem recebeu do MP-PI, R$ 217 mil em 20 meses. Ex-procurador-geral do Ministério Público do PI foi preso por corrupção.

A investigação do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) mostrou que uma pessoa recebeu R$ 217.333,33 do Ministério Público do Piauí, sem nunca ter integrado o quadro de servidores da instituição. Segundo o Gaeco, o investigado recebeu “salários” durante 20 meses, valores que chegaram a R$ 23 mil em um único mês.

O suspeito é uma das 12 pessoas para quem o MP-PI pediu a prisão preventiva por conta da Operação IL Capo, que apura um esquema de corrupção suspostamente coordenado pelo ex-procurador-geral de Justiça do Piauí Emir Martins Filho, que teria desviado>>>

O ABUSO É A REGRA DOS CRIMINOSOS

Buscando refúgio no "pai dos burros", como inteligentemente assevera o povo, o dicionário Aurélio nos diz que abuso é "agir de forma a servir apenas os próprios interesses, mesmo se prejudicando outrem", portanto, desrespeitando leis, normas estabelecidas e regras de convivência. O antídoto para os que passam desses limites é o código penal, onde todos os crimes estão definidos.

Ora pois, como diriam os portugueses, não é possível imaginar nenhuma ação criminosa sem a prática do abuso. 

Quando o criminoso decide, planeja e mata, ele está impedindo o direito à vida. Claro, somos contra esse abuso do criminoso e o código penal diz claramente que os crimes contra a vida são punidos com penas>>>

CONSTRUÍNDO O ESTADO DE EXCEÇÃO: Ameaça à imprensa: Juíza quebra sigilo telefônico de jornalista de ÉPOCA

A medida, tomada para tentar descobrir quem vazou no governo o relatório do Coaf à revista, viola o direito constitucional do sigilo à fonte; Aner impetra habeas corpus em favor do jornalista

A juíza Pollyanna Kelly Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou a quebra de sigilo telefônico do colunista Murilo Ramos, da revista ÉPOCA. A medida foi tomada secretamente em 17 de agosto. O jornalista não é suspeito de nenhum crime. O objetivo da grave suspensão do direito constitucional do colunista é um só: tentar descobrir a identidade >>>

Os marajás do Judiciário, protagonistas do impeachment

por André Barrocal — publicado 02/09/2016 13h25, última modificação 03/09/2016 01h09

Judiciário
Juízes e procuradores ganham fortunas, lutam por mais no Congresso e, diz sociólogo, insuflaram impeachment com 'moralismo de ocasião'

Quando estava no poder, Dilma Rousseff reuniu-se certa vez com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para conversar sobre a crise política, mas o convidado só queria falar de aumento de salário do Judiciário. No comando do julgamento da petista no Senado, o ministro aproveitou para pedir por lá a aprovação de uma lei de reajuste para o STF.

O comportamento de Lewandowski, que pelo cargo simboliza o sistema de justiça do País, dá vida a um diagnóstico feito pelo sociólogo Jessé Souza. O Brasil, segundo ele, tem hoje um “aparelho jurídico-policial” bastante ativo na defesa de interesses corporativos. Uma casta jurídica “composta pelos verdadeiros marajás do Estado brasileiro” e peça valiosa no impeachment.

Do “complexo jurídico-policial” descrito por Souza, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor de ciência política da Universidade Federal Fluminense, fazem parte juízes, procuradores de Justiça e policiais federais. As duas primeiras categorias estão entre os mais altos salários pagos no serviço público e as mais caras do mundo.

O juiz Sergio Moro embolsou 651 mil reais em 2015, média>>>

Médico condenado por imperícia é absolvido depois de 76 anos no RS

Por Jomar Martins

Um médico condenado por homicídio culposo foi absolvido depois de 76 anos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O 2º Grupo Criminal concluiu que o médico, denunciado por imperícia, foi vítima de erro judicial. O colegiado baseou-se no artigo 621, inciso I, do Código de Processo Penal, que permite a revisão criminal quando a sentença de condenação contraria as evidências do processo.

Condenado em agosto de 1940 a dois meses de prisão por imperícia médica, o homem nem chegou a cumprir a pena: suicidou-se com um tiro na cabeça momentos antes de ser levado de sua residência à Casa de Correção de Porto Alegre pelo delegado de polícia encarregado do caso.

Segundo o processo, o suicídio foi causado >>>

“Brasil se vê distante da guerra geopolítica, mas está no centro”

Economia

Entrevista - Ronaldo Fiani

Em meio à discussão sobre o pré-sal, o País ainda se baseia na oposição simplista entre alinhamento aos EUA e antiamericanismo, diz economista da UFRJ

por Carlos Drummond — publicado 25/07/2016 10h27, última modificação 25/07/2016 18h41

O Brasil estaria na iminência de entregar ao capital externo o seu patrimônio petrolífero incomum e a empresa com a melhor tecnologia do mundo para explorá-lo, acusa a oposição ao governo interino de Michel Temer.

O projeto do senador licenciado e ministro das Relações Exteriores José Serra, de eliminar a participação obrigatória da Petrobras no pré-sal, seria o começo do retrocesso, apontam vários críticos.Os problemas não terminam aí.

Falta ao País uma estratégia diante do confronto geopolítico global, no qual o acesso ou o bloqueio a fontes de energia é um elemento central, ensina o professor de Economia Ronaldo Fiani, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Mais grave ainda: por possuir as reservas da camada do pré-sal, a tecnologia de prospecção e extração de petróleo em águas profundas e ter a China como sócia em uma área de influência dos Estados Unidos, o Brasil está na linha de impacto do>>>

O fascismo e sua imbecilidade ilógica

Hoje às 12h55 - Atualizada hoje às 12h58

Mauro Santayana

Célebre por seus estudos sobre a França de Vichy, Robert Paxton dizia que o fascismo se caracteriza por uma sucessão de cinco momentos históricos: a criação de seus movimentos; o aparelhamento do setor público; a conquista do poder legal; a conquista do Estado; e, finalmente, a radicalização dos fins e dos meios - incluída a violência política - por intermédio da guerra.

O fascismo de hoje se disfarça de “liberalismo” no plano político e de neoliberalismo no plano econômico.

Seu discurso e suas “guerras” podem ser dirigidos contra inimigos externos ou internos.

E sua verdadeira natureza não pode ser escondida>>>

No apocalipse, ainda restará a arte?

Literatura

Uma reflexão sobre o livro "Estação Onze" e por que precisamos da arte em momentos de ruptura e embrutecimento

por Aline Valek — publicado 13/07/2016 04h48

“Sobreviver não é o suficiente”: alguém disse isso em algum episódio da série Star Trek: Voyager, mas essa é apenas uma lembrança distante para o grupo de artistas que escolheu a frase como mote da Sinfonia Itinerante, que leva peças de Shakespeare de cidade em cidade, num mundo pós-apocalíptico em que a humanidade quase acabou por conta de uma epidemia avassaladora.

Distopias pós-apocalípticas são bons pretextos para exercícios especulativos sobre questões como: o que levaria nosso mundo a acabar? Seríamos um dos sobreviventes? Será que nos daríamos melhor com uma espada ou com um arco-e-flecha?

Porque claro, gostamos de nos imaginar como o sobrevivente do apocalipse que anda sempre armado e sabe exatamente o que fazer em situações de perigo, ainda que na vida real tenhamos dificuldade até para puxar o papel toalha do banheiro>>>

Ministra do STF suspende ações contra Gazeta do Povo

Decisão paralisa processos até que STF determine quem vai julgar ações. Jornalistas são alvos de ações após divulgar remuneração de juízes.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu as ações movidas por juízes e promotores do Paraná contra o jornal Gazeta do Povo e cinco funcionários.
A decisão paralisa todos os processos até que o Supremo determine quem vai julgar as ações: se o próprio STF ou a Justiça do Paraná. A ministra Rosa Weber já tinha negado uma reclamação feita pela Gazeta do Povo, mas reconsiderou o caso depois de uma sentença desfavorável ao jornal.
Os processos começaram quando a Gazeta do Povo publicou uma série de reportagens, com base em dados oficiais e públicos, que mostraram quanto os juízes e promotores do Paraná receberam no ano passado.
Ao todo, são 42 ações de indenização, a maioria movida por juízes, que corriam em 19 cidades do Paraná. Desde abril, cinco profissionais do jornal Gazeta do Povo tiveram que viajar mais de 9 mil quilômetros, para responder a ações praticamente idênticas em 26 audiências.
Sem saber que estava sendo gravado, um juiz afirmou, numa dessas audiências, que os jornalistas>>>

Operação Desumanidade: delegados da PF não participam e MPF vê boicote

A segunda fase da Operação Desumanidade, realizada na terça-feira (28) em Patos e região, não contou com a participação de delegados da Polícia Federal. A PF cedeu apenas agentes para ajudar procuradores da República, membros do Ministério Público da Paraíba e auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a cumprirem mandados de prisão, condução coercitiva, buscas e apreensões expedidos pela Justiça Federal.

A ausência dos delegados federais na ação de ontem ampliou ou no mínimo causou um tremendo racha entre o Ministério Público Federal (MPF) e a PF, acusada por procuradores da República de sabotar a Operação. Por sua vez, delegados dizem que o MPF assumiu sozinho as investigações porque sempre quis ter “um braço armado pra chamar de seu”, referindo-se à equipe dos agentes policiais que trabalhou sob ordens diretas dos procuradores.

A troca de acusações entre um lado e outro tem sido intensa nos últimos dois dias nas redes sociais que delegados e procuradores frequentam. Mas toda a insatisfação>>>