Reúne contribuições para manter acesa a liberdade de expressão tratando de temas que envolvam, principalmente, denúncias de abuso de poder, de autoridade e de má-fé praticados por gestores públicos de todos os poderes.
segunda-feira, 21 de outubro de 2013
Gregóro Duvivier: História real de quando aprendi a temer a polícia
OPINIÃO
Gregorio Duvivier é ator e escritor. Também é um dos criadores do portal de humor Porta dos Fundos.
21/10/2013 - 03h00
História real
sábado, 19 de outubro de 2013
TORTURA NUNCA MENOS DESDE A ESCRAVIDÃO E A DITADURA
Diretor da organização Livre de Tortura diz que dano pode ser irreparável.
No Brasil, prática nasce na escravidão e se institucionaliza na ditadura.
No Brasil, prática nasce na escravidão e se institucionaliza na ditadura.
De uma ditadura, é possível esperar toda e qualquer arbitrariedade, incluindo a tortura e o uso da violência física como arma de repressão e humilhação dos adversários. Em uma democracia, arbitrariedades são inadmissíveis e a tortura não pode ser uma arma que o Estado e seus representantes usam contra o cidadão.>>>
Jurista diz que a lei de organizações criminosas é inconstitucional
Wadih Damous: "Rio vive uma situação inaceitável"
Jornal do Brasil - 17/10 às 17h55
O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, disse nesta quinta-feira que o Rio de Janeiro vive uma situação inaceitável. "Manifestantes ou meros espectadores de atos políticos são enquadrados na chamada Lei de Organizações Criminosas, abertamente inconstitucional, e que, ademais, não se aplica a quem participa de manifestações públicas. Eles são, também, indiciados por crimes de formação de quadrilha, corrupção de menores e outras aberrações", afirmou. >>>
terça-feira, 15 de outubro de 2013
ELEIÇÕES NA BALANÇA: PODEMOS SER LIBERTADOS OU ESCRAVIZADOS PELOS ANJOS
OPINIÃO
Falar de eleições presidenciais,
um ano antes, soa tão distante como falar com os anjos. Ainda mais quando se
constata que o assunto chega até nós como se fosse um show midiático típico dos
programas de domingo. A superficialidade é o feijão com arroz da imprensa
brasileira. Façam entrevistas com jornais e jornalistas e a conclusão será patética:
veículos aliados de candidatos e
jornalistas que falam de política com se fosse campeonato esportivo ou bolsa de
valores. Claro, há exceções, mas estes ficam para as madrugadas e os canais sem
telespectadores. Nos horários nobres o que se vê de política é muito prato
feito e nenhum conhecimento dos ingredientes ou da receita. O que me faz um
quase proponente da urgência de se criar um Conselho da Ordem dos Profissionais
de Comunicação, com prova e tudo – afinal, o que é bom para os advogados deve
ser bom para jornalistas, repórteres e marqueteiros.
Vamos chorar mais um pouquinho? >>>
sexta-feira, 11 de outubro de 2013
MINISTRO GILMAR MENDES PODE ENTRAR NA LISTA DOS ROEDORES DA CONSTITUIÇÃO?
Sinceramente, acho isso
lamentável,
pois nessa lista não se entra por mérito.
Ao relatar o Recurso de
Habeas Corpus nº 97.926,
em que o réu busca a proteção constitucional do STF contra “investigação” do
Ministério Público, o ministro Gilmar Mendes afirma que o artigo 129 da
Constituição Federal, que trata das atribuições do MP, apesar
de não explicitar que a investigação é uma atribuição do órgão, dá ao MP o poder
de investigar porque não há vedação.
Incrível admitir que o iminente
ministro não reconheça, na norma constitucional que estabelece as “atribuições” do Ministério Público, a delimitação
do seu “campo de atuação”. Segundo o seu relato, prefere lançar o escárnio
sobre os cidadãos defendendo, desavergonhadamente, que onde não há autorização,
mas também não há vedação, tudo é possível. E a constituição, serve pra que,
senhor Ministro? Se para o senhor ela não passa de um velho trapo amassado onde
o senhor faz o vinco onde quer, para mim, cidadão brasileiro, ela é o legítimo santo
sudário que não permite visualizar outra coisa que não seja a imagem que nela está
impressa.>>>
quinta-feira, 10 de outubro de 2013
Luiz Moreira: STF legitinou todas as ditaduras brasileiras
por Conceição Lemes
Luiz Moreira é professor de Direito Constitucional e Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP), indicado pela Câmara dos Deputados.
Assim como os réus da Ação Penal 470, mais uma vítima do escrachado partidarismo político da Procuradoria-Geral da República (PGR) nos últimos oito anos.
Em 2012, teve o seu nome aprovado por todos os líderes da Câmara dos Deputados para um segundo mandato como conselheiro do CNMP.
O então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fez de tudo para impedir a sua aprovação. Até telefonar para parlamentares.
Seus “delitos”: criticar os desmandos corporativos do Ministério Público e cobrar dos seus integrantes o mínimo de isenção pública.
Depois de seis meses de absurda campanha difamatória e perseguição implacável dentro do próprio CNMP, a verdade prevaleceu, Moreira ganhou.
Será isso ainda possível para alguns réus da AP 470, o chamado mensalão?
“Nem o Ministério Público Federal nem o Supremo Tribunal conseguiram provar as acusações”, afirma o professor Luiz Moreira. ”Foi um julgamento viciado, absolutamente de exceção.”>>>
O ex-procurador Geral da República fez de tudo para evitar o ponto de vista de Luiz Moreira |
Assim como os réus da Ação Penal 470, mais uma vítima do escrachado partidarismo político da Procuradoria-Geral da República (PGR) nos últimos oito anos.
Em 2012, teve o seu nome aprovado por todos os líderes da Câmara dos Deputados para um segundo mandato como conselheiro do CNMP.
O então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fez de tudo para impedir a sua aprovação. Até telefonar para parlamentares.
Seus “delitos”: criticar os desmandos corporativos do Ministério Público e cobrar dos seus integrantes o mínimo de isenção pública.
Depois de seis meses de absurda campanha difamatória e perseguição implacável dentro do próprio CNMP, a verdade prevaleceu, Moreira ganhou.
Será isso ainda possível para alguns réus da AP 470, o chamado mensalão?
“Nem o Ministério Público Federal nem o Supremo Tribunal conseguiram provar as acusações”, afirma o professor Luiz Moreira. ”Foi um julgamento viciado, absolutamente de exceção.”>>>
quinta-feira, 3 de outubro de 2013
Policial age em interesse próprio e justiça não perdoa
02/10
Policial é demitida por incluir telefone em grampo
Por maioria de votos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça
manteve a demissão de uma ex-policial federal que buscava a anulação do
ato administrativo que a demitiu, por considerá-lo excessivo. No
exercício do cargo, a então policial incluiu na lista de interceptações
telefônicas autorizadas judicialmente um número de telefone de seu
interesse particular.>>>
A quarta revolução cultural te interessa?
Algumas coisas vão devagar. outras nem tanto. Segue a indicação de uma notícia sobre a quarta revolução industrial. Máquinas que pode fazer até elas mesmas. Também recomendo o site para uma visita regular. Se há bem mais coisas entre o céu e a terra, imagine entre céus e céus!
Leia:
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=quarta-revolucao-industrial-era-das-maquinas-livres&id=010170120922
Leia:
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=quarta-revolucao-industrial-era-das-maquinas-livres&id=010170120922
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