segunda-feira, 31 de março de 2014

Fisco federal trai a Constituição e o sistema legal

Esse artigo, de , ilustra muito bem o assunto deste blog.
Leia AQUI e entenda um pouco mais como estamos nas mãos de tecnoburocratas que amam a sim mesmos mais do que ao país.

domingo, 30 de março de 2014

FOLHA "MARRON" DA OPOSIÇÃO: Pasadena e o jogo sujo da mídia

A liberdade de imprensa não pode ser a liberdade do dono da empresa. 
A liberdade de imprensa deve ter compromisso com a veracidade das informações. Quando ela se nega a esse compromisso ela coloca em risco a sua própria liberdade.            

A matéria da Folha deste domingo sobre Pasadena é uma obra-prima de manipulação com objetivo eleitoral. O título é “Para entender Pasadena”, só que não explica nada. Não traz nenhuma informação nova. Bloqueia todas as informações, já publicadas inclusive pelo Valor, que pertence ao mesmo dono da Folha, que podem trazer um pouco de luz ao caso.

LEIA AQUI NA ÍNTEGRA

sábado, 29 de março de 2014

MAIS UM GOL PARA O BRASIL: CONTRATOS FAJUTOS DE SIVAN À PASADENA

OPINIÃO
Aos trancos e barrancos o Brasil está evoluindo. O caso Pasadena, da compra de uma refinaria nos Estados Unidos por U$1,2 bilhões pela Petrobras é o caso do momento. Esse caso até podia ser útil para o país, se a oposição saísse do conforto do marketing político eleitoral para um mergulho nessa seara de contratos internacionais que são tramados por aqui ou empurrados goela abaixo de dezenas de governos mundo afora, inclusive o brasileiro. Passar a limpo essa tramóia da globalização – leia-se invasão dos países pobres pelos países ricos - seria um passo adiante no “desenvolvimento” do Brasil. Mas o discurso eleitoreiro dos opositores de plantão quer o Brasil “envolvido”, preso, colado e atrelado às vendas casadas internacionais que se multiplicam na obscuridade, sob o manto dos acordos de cooperação. Fingem interessar-se agora pelo caso Pasadena porque consideram exorbitante o preço pago. Mas, em todos os outros negócios internacionais, silenciam quando compramos lebre ao preço justo e nos entregam gato. >>>

sexta-feira, 7 de março de 2014

Opção Brasil pelo mais caro: R$2 bi em contratos para quentinhas nos presídios

Os mercadores das cadeias
Os interesses que mantêm o fornecimento de comida aos presos como uma fonte de corrupção e sangria dos cofres públicos

por Cynara Menezes — publicado 09/01/2014 15:05

Jornalista Cynara Menezes 
Leia AQUI na íntegra:

Fonte: Carta Capital

ABUSO: Juíza do RJ é investigada por decidir processo em que ela mesma era autora

APURAÇÃO DE CNJ E TJ-RJ

Olha a carinha de anjo. Diz ela que "não viu que se tratava de ação com o nome dela"
Uma juíza do Rio está sendo investigada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e pela Corregedoria do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) por julgar processos em que ela mesma aparecia como autora. As informações são da “Folha de S. Paulo”.

A magistrada aparece como autora e julgadora de quatro processos. Os casos são semelhantes: sentindo-se lesada por alguma empresa, Sílvia Criscuolo entrava com uma ação pedindo indenizações. Os casos tramitavam nos JECs (Juízados Especiais Cíveis), por terem o valor da causa inferior a 20 salários mínimos (cerca de R$ 14,5 mil). Nesses processos, a juíza recebeu indenizações que variaram entre R$ 633,92 e R$ 10 mil.

Leia AQUI na íntegra: 

quarta-feira, 5 de março de 2014

IMPRENSA PAVIMENTA VIOLÊNCIA DO SENSO COMUM

OPINIÃO


A liberdade de imprensa tem extraordinárias finalidades para a sociedade: contribui para a garantia do Estado de Direito e dos Direitos Humanos contra os abusos do Estado e da tecnoburocracia; aprimora a Democracia e atuar no controle social do poder público, entre tantos outros maiores e menores. Abrir mãos de tudo isso por uns trocados do governo é uma temeridade. Vai viciá-la e fragilizá-la. A longo prazo, devido à sua redução à superficialidade das notícias do trânsito, do quebra-quebra, das variações climáticas e da violência urbana, o resultado será o aumento da interferência estatal, direta ou indireta, no conteúdo das informações, o que a conduzirá ao estreito corredor do controle e da censura e a sociedade não será sua aliada.>>>

domingo, 2 de março de 2014

GOTEIRAS NA CONSTITUIÇÃO : PODERES QUE SE AUTO-INSTITUEM

OPINIÃO
Foto compartilhada pelo Facebook de Wilson Leite
O assunto é polêmico e sei que não cabe num artigo. Mas, como não sou doutrinarista ou estudioso do direito, oriento minha ignorância pelo ensinamento de Clarice Lispector: “Enquanto eu tiver perguntas e não houver resposta continuarei a escrever”.

Essa nossa Constituição brasileira é engraçada e, como telhado único que nos acolhe, parece estar cheia de goteiras. Tudo parece bonito no começo: a democracia é feita de três poderes: executivo, legislativo, judiciário. Para esses três cabe muito bem a definição do dicionário Michaelis: “Faculdade de impor obediência; autoridade, mando”. Os dois primeiros exercem o poder em função do voto que receberam nas urnas, o voto popular. O último é uma curiosa mistura de auto-eleição e indicação pelos outros dois, o que já desequilibra esse tripé que fundamenta a democracia que todos nós juramos amar.>>>

sábado, 1 de março de 2014

Existe justiça na justiça brasileira?

OPINIÃO




 A Justiça brasileira é um terror. Mas não somente por causa da decisão de hoje sobre os petistas do Mensalão. Por tudo – todo dia.
Lembremos, por exemplo, que José Dirceu, Genoíno e Delúbio, entre outros, só vão pegar pena leve porque o ministro mais honrado do Supremo Tribunal Federal, Celso de Melo, deu o voto decisivo que fez valer os chamados embargos infringentes. Isso ocorreu no segundo semestre de 2013 e ninguém chiou. Era “constitucional”.>>>