quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

"Black power": Preconceito escolar tira vaga de criança

05/12/2013 - 14h08

Penteado 'black power' impede rematrícula de aluno em escola de Guarulhos (SP)

A gerente administrativa Maria Izabel Neiva, 37, diz que foi impedida de fazer a rematrícula do filho Lucas, 8, em uma escola particular de Guarulhos (Grande São Paulo). O motivo seria o penteado 'black power' usado pelo garoto.
Segundo o depoimento da mulher à polícia, a diretora do Colégio Cidade Jardim Cumbica, localizado no Jardim Cumbica, disse que o cabelo do menino é "muito grande e crespo."
A mãe do garoto afirma ainda que ele passou para a quarta série do ensino fundamental com boas notas e não há motivo para negar a matrícula. De acordo com ela, a diretora da escola já tinha chamado a atenção do menino por causa do cabelo dele em agosto. O motivo, segundo a mãe, é que o corte "não é adequado para a instituição de ensino".

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

ADOÇÃO PELA COR: LEIS JUSTAS E MANUAIS ILEGAIS

OPINIÃO
Como se fosse objeto de desejo à venda no supermercado
 
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura no seu art. 3º que "A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana". A Constituição Federal declara que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza [...] (art. 5º caput)”.  A lei de adoção (Lei Nº 12.010/2009) não autoriza os adotantes a "escolher entre raça, sexo e outras característica do adotando". Por que, então, o Cadastro Nacional de Adoção, de acordo com seu Manual do Usuário, solicita preferência dos adotantes quanto à cor da pele dos adotados? Alguns formulários vão além, solicitando aos adotantes especificar, também, a cor do cabelo, a cor do olhos e o sexo dos futuros adotados.

 
Adotar escolhendo o sexo, a cor dos cabelos, a cor dos olhos e a cor da pele não é uma evidente antecipação da discriminação? Quem adota, adota uma criança ou adota um clone?>>>

INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA

Agradecendo a sua leitura, por motivos pessoais informo a interrupção temporária das atividades até 15 de dezembro de 2013.

Abraço fraterno,
Chico Morbeck

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

DIREITOS HUMANOS Abuso da polícia nas manifestações fez surgir o grupo Advogados Ativistas

ULTIMA INSTÂNCIA - 16/11/2013
As manifestações que tomaram as ruas das principais cidades do Brasil a partir de junho, revelaram o despreparo do Estado brasileiro e intensificaram o lado truculento das polícias militares de todo o país. A PM tem se notabilizado pela repressão violenta aos manifestantes desde o começo dos protestos, com uso inexplicável de balas de borracha e bombas de gás lacrimogênio, e cometendo abusos como prisões ilegais e detençoes para averiguações. Na escalada do abuso de poder, em outubro a polícia de São Paulo superou a si mesma e às PMs de todo país, ao enquadrar dois jovens na Lei de Segurança Nacional, criada durante a ditadura.
Foto: Reprodução Facebook
O Advogado Ativista Luiz Guilherme Ferreira encara a PM de São Paulo

Indignados com os excessos, diversos advogados passaram a comparecer às delegacias após as manifestações para socorrer detidos. O engajamento crescente destes operadores do Direito fez surgir o grupo Advogados Ativistas, movimento que tem dado auxílio àqueles que vão para as ruas protestar e não têm seus direitos reconhecidos pelo Estado.>>>

Rio: mães denunciam mortes em partos humanizados de maternidade municipal

Na esteira das práticas de abuso de "autoridade", nesse caso, autoridade médica, leia a máteria publicada no Jornal do Brasil, que ilustra o tratamento recebido pelas parturientes em um hospital municipal do Rio de Janeiro. Mais parece uma "retaliação" dos profissionais obstetras contra o esforço das mães para terem de volta o direito ao parto natural, tão bem retratado no recente documentário brasileiro Renascimento do Parto.
As estatísticas revelam que no Brasil, mais de 50% dos nascimentos são feitos por parto cesariano. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (e padrões médicos internacionais) os partos cesarianos não deveriam superar os 15% do total de nascimentos. Sem qualquer respeito pela vida das mães e dos bebês e defendendo os interesses da medicina tecnológica que acha o parto natural uma perda de tempo, a Maternidade Municipal Maria Amélia Buarque de Hollanda, no Centro do Rio, tornou-se um exemplo do abandono a que são submetidas as parturientes. Nem as inúmeras mortes de bebês parecem sensibilizar esses burocratas da medicina que agora querem reduzir, na marra, os índices de partos cesários, submetendo as mães à tratamentos desumanos. A cada dia parece mais fácil curar-se de uma paraplegia do que de um curso de medicina.

Leia aqui matéria na íntegra.

domingo, 17 de novembro de 2013

Três poderes sem inocentes

Caso dos Trens
Procurador muy amigo
14:47:27
Rodrigo De Grandis deixou de investigar quatro autoridades que comandaram o setor de energia durante governos tucanos em São Paulo
ENGAVETOU DE NOVO
Rodrigo De Grandis já tinha mandado para o arquivo oito ofícios que pediam apuração do escândalo do Metrô

A gaveta do procurador Rodrigo De Grandis é mais profunda do que se imaginava. Além dos ofícios do Ministério da Justiça com pedidos da Suíça para a apuração de contratos suspeitos envolvendo a multinacional Alstom, ele engavetou uma lista secreta com nomes de autoridades públicas, lobistas e empresários que deveriam ter sido investigados desde 2010. O que mais chama a atenção na lista suíça, a qual ISTOÉ obteve com exclusividade, é a presença de quatro ex-executivos da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), que, até agora, não haviam aparecido no enredo do escândalo do Metrô e do propinoduto tucano em São Paulo. Poupados por De Grandis, esses personagens comandaram o setor de energia durante seguidos governos tucanos e, hoje, ganham a vida em consultorias privadas, algumas com estreito vínculo com a cúpula do PSDB paulista. São eles: Julio Cesar Lamounier Lapa, Guilherme Augusto Cirne de Toledo, Silvio Roberto Areco Gomes e Iramir Barba Pacheco. Os quatro foram nomeados por Covas. Mas, enquanto Lapa deixou o governo tucano ainda em 2001, os outros três permaneceram intocáveis na cúpula da Cesp por mais de uma década. ...

Mensalões de FHC e Lula: Quem perde para o Brasil ganhar

Artigo Cynara Menezes

Nos tempos do engavetador-geral: Refrescando Henrique Cardoso

 
O ex-procurado-geral da República no governo FHC, Geraldo Brindeiro. Foto: Ana Nascimento/ABr
O que é mais vergonhoso para um presidente da República? Ter as ações de seu governo investigadas e os responsáveis, punidos, ou varrer tudo para debaixo do tapete? Eis a diferença entre Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva: durante o governo do primeiro, nenhuma denúncia – e foram muitas – foi investigada; ninguém foi punido. O segundo está tendo que cortar agora na própria carne por seus erros e de seu governo simplesmente porque deu autonomia aos órgãos de investigação, como a Polícia Federal e o Ministério Público. O que é mais republicano? Descobrir malfeitos ou encobri-los?

FHC, durante os oito anos de mandato, foi beneficiado, sim, ao contrário de Lula, pelo olhar condescendente dos órgãos públicos investigadores. Seu procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, era conhecido pela alcunha vexaminosa de “engavetador-geral da República”. O caso mais gritante de corrupção do governo FHC, em tudo similar ao “mensalão”, a compra de votos para a emenda da reeleição, nunca chegou ao Supremo Tribunal Federal nem seus responsáveis foram punidos porque o procurador-geral simplesmente arquivou o caso. Arquivou! Um escândalo. ...

Paulo Octávio: o que ele diz nos grampos

LEONEL ROCHA

15/11/2013 09h30


Paulo Octávio (Foto: Antonio Cunha/Esp.CB/D.A Press)
Ex-vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio (PP), dono da construtora homônima, custeou a reforma do apartamento de um deputado distrital capaz de ajudá-lo obter autorizações para obras – Washington Mesquita (PTB). Em telefonema gravado pela polícia de Brasília na Operação Átrio, Washington agradece a Paulo Octávio e convida-o a beber vinho na inauguração de seu apê. Washington indicou o administrador (equivalente a prefeito) de Taguatinga, a maior das cidades-satélites. Paulo Octávio e Washington negam ter trocado favores. Em outro diálogo, Paulo Octávio diz que o deputado Chico Vigilante, expoente do PT local, o ajuda a construir prédios sem ter a documentação exigida por lei. Paulo Octávio diz que nada pediu a Vigilante e este que não tratou da liberação de empreendimentos. Paulo Octávio quer ser candidato em 2014. df)
 

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

O PERDÃO DA ESCOLA DA CORRUPÇÃO PELO DEPUTADO CHICO ALENCAR (PSOL-RJ)

OPINIÃO
12.11.2013
 

Noticiário de hoje dá conta de que em São Paulo um motoqueiro, que passou no exame, teve a carteira de condutor de moto negada porque não pagou propina ao funcionário público do departamento de trânsito. Isso é inconcebível quando falamos de direito, legalidade e outras coisas próprias da cidadania. Mas o caso se torna ainda mais grave quando ouvimos, no mesmo dia, o nobre deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmar, na rádio Câmara durante debate sobre direito autoral, que o pagamento de “jabá” (propina para o radialista colocar a música no ar) é uma corrupção que já foi “absorvida pela sociedade” o que a torna “um crime menor”. É o próprio deputado que revela a dimensão dessa prática ilícita. Mas, ao contrário de denunciá-la, pois a TV e os jornais também a praticam em grande escala - vendendo matérias e participações em programas de televisão, pactua com o ilícito e perigosamente transforma a fonte da corrupção em “comportamento cultural”. Sinceramente, não é fácil ouvir tal aleivosia da boca de um representante de um partido que se diz na vanguarda da política brasileira. Com essa visão a única esperança é não desocupar as ruas.>>>

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Enquanto falcatruas depredam o patrimônio público, PF caça black blocs

Jornal do Brasil
 
Não é por falta de escândalos que os órgãos responsáveis por investigações e punição no Brasil deixam de atuar. Irregularidades, denúncias, saque aos cofres públicos, negociatas entre governo e empreiteiras... Os exemplos são muitos e não param surgir, alimentados pela impunidade que reina no país.
Enquanto as falcatruas se sucedem, as autoridades parecem mais preocupadas em atacar outras frentes, reprimir outro tipo de ação, ação que se revolta exatamente contra os maus governantes que priorizam seus interesses.
Enquanto o desmando impera nas grandes esferas do poder e vandaliza o patrimônio público em proporções incalculáveis, a Polícia Federal concentra suas forças na investigação contra os black blocs, seus paus e pedras.
Lei AQUI matéria completa.

sábado, 9 de novembro de 2013

MP tenta impor autonomia como supremacia

FLÀVIO DINO ACUSA PROMOTOR
O promotor Diaulas Ribeiro é o acusado encarregado de apurar o caso de Marcelo
NOTA: Na esteira ilustrativa das interpretações abusivas da lei que registramos nesse blog, o MP dá mais um exemplo da sua tentavia de transformar a sua autonomia em SUPREMACIA.  Não é uma confusão de conceitos. É a lenta imposição da tentativa de construir um poder acima de todos os poderes. O nome disso é ditadura. Vale a pena ler.
 
supremacia su.pre.ma.ci.a
sf (fr suprématie) 1 O poder supremo, perfeitamente independente e superior a todos os poderes. 2 Superioridade ou grandeza maior que todas as outras. 3 Hegemonia, preponderância, proeminência. 4 Sociol Poder de indivíduo, grupo social, consórcio ou povo, relativamente aos demais, em determinada área de competição econômica. 5 Direito que se arrogam os reis da Grã-Bretanha, considerando-se os chefes da Igreja Anglicana.
10:21:04

Pai de jovem que morreu no Hospital Santa Lúcia após crise asmática alega inércia do então titular da Pró-Vida. Ele está inconformado com o arquivamento de processo contra médica e técnica em enfermagem, mesmo após inquérito policial apontar erro.

Há quase dois anos, o estudante Marcelo Dino morreu, aos 13 anos, na unidade de terapia intensiva do Hospital Santa Lúcia. As desavenças sobre as causas da morte do menino, que sofria de asma, desenharam uma linha separando, em lados contrários, Diaulas Ribeiro, então titular da Promotoria Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida), encarregado de apurar o caso, e Flávio Dino, pai do garoto. De lá para cá, os embates têm acontecido dentro de tribunais e órgãos de fiscalização da atuação do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT).
LEIA AQUI NA ÍNTEGRA
Fonte: Blog do Sombra

terça-feira, 5 de novembro de 2013

CNJ abre processo e afasta presidente e ex-presidente do TJ da Bahia

05/11/2013 - 14h28

Por SEVERINO MOTTA
 DE BRASÍLIA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir um processo disciplinar e afastar das atividades o presidente e a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Simões Hirs, e Telma Laura Silva Britto.

Os dois são acusados de participar de um esquema que inflou precatórios pagos pelo Estado e que teria causado prejuízo de R$ 448 milhões aos cofres púbicos.

Presidente do TJ da Bahia é acusado de inflar precatórios

De acordo com o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, os magistrados teriam usado índices de correção indevidos para as dívidas do poder público reconhecidas pelo Judiciário. Além disso, num dos casos, o irmão da ex-presidente do TJ era um dos advogados dos credores.

"Os seguintes fatos chamam atenção: elaboração do laudo pericial para atualização do precatório por perito particular, quando, de regra, isso é feito pela Contadoria Judicial; correção monetária com indexador diverso do utilizado para os demais precatórios atualizados rotineiramente pelo Contador Judicial; irmão da Desembargadora Telma Britto, doutor Almir Britto, era advogado de um dos credores", disse Falcão em seu voto.

Leia AQUI matéria completa na Folha de São Paulo.

ESCOLARIZAÇÃO INDEPENDENTE DO ESTADO: O DIREITO DE ERRAR DOS PAIS

OPINIÃO
Não cabe ao Estado moderno decidir o que é melhor para os cidadãos

Diversas notícias dão conta de um confronto aberto do poder público contra algumas centenas de pais que decidiram educar seus filhos em casa. Os pais argumentam serem capazes de escolarizar seus filhos com qualidade superior ao que hoje é oferecido pelas escolas públicas e privadas. Eis aí um embate de grande atualidade: quem escolariza melhor. Educar, a gente já sabe, não é a principal tarefa da escola.>>>

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Conhecendo Marina Silva por dentro

Em artigo anterior intitulado ELEIÇÕES NA BALANÇA: PODEMOS SER LIBERTADOS OU ESCRAVIZADOS PELOS ANJOS (Leia aqui), afirmei que era preciso conhecer Marina por dentro. Razão pela qual publico essa entrevista com um economista que faz parte da equipe dela. Leia e tire suas próprias conclusões. Destaque para o fato de Eduardo Giannetti "não saber "qual é a proposta e o programa do PSB na área econômica", nas palavras dele.

Leia aqui matéria completa

Gregóro Duvivier: História real de quando aprendi a temer a polícia

OPINIÃO
gregorio duvivier
Gregorio Duvivier é ator e escritor. Também é um dos criadores do portal de humor Porta dos Fundos.
21/10/2013 - 03h00

História real


A primeira vez que eu fumei maconha foi no aterro do flamengo, depois de uma pelada. Éramos quatro pernas de pau do liceu francês. Perdemos de muito a zero. Sentamos debaixo de uma árvore e o Marcio apertou (mal) um baseado pra atenuar a derrota. "Tomamos um esculacho." O esculacho maior estava por vir. O beque mal apertado ainda não tinha dado uma volta completa quando brotaram, do nada, dois PMs trincados: "Cadê o flagrante?". O flagrante, a essas alturas, estava longe. Bruno tinha isolado o beque pro mato. O PM bom disse que se a gente não achasse o tal flagrante eles levariam a gente para Bangu 2, onde "bandidos comeriam o nosso cu". Argumentei, me sentindo Mel Gibson em "Coração Valente", que se eles não achassem o flagrante, não haveria prisão, porque só pode haver prisão com flagrante. E que nós éramos menores de idade e não iríamos pra Bangu.>>>

sábado, 19 de outubro de 2013

TORTURA NUNCA MENOS DESDE A ESCRAVIDÃO E A DITADURA

 Diretor da organização Livre de Tortura diz que dano pode ser irreparável.
No Brasil, prática nasce na escravidão e se institucionaliza na ditadura.
 

De uma ditadura, é possível esperar toda e qualquer arbitrariedade, incluindo a tortura e o uso da violência física como arma de repressão e humilhação dos adversários. Em uma democracia, arbitrariedades são inadmissíveis e a tortura não pode ser uma arma que o Estado e seus representantes usam contra o cidadão.>>>

Jurista diz que a lei de organizações criminosas é inconstitucional

Wadih Damous: "Rio vive uma situação inaceitável"


Jornal do Brasil - 17/10 às 17h55
O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, disse nesta quinta-feira que o Rio de Janeiro vive uma situação inaceitável. "Manifestantes ou meros espectadores de atos políticos são enquadrados na chamada Lei de Organizações Criminosas, abertamente inconstitucional, e que, ademais, não se aplica a quem participa de manifestações públicas. Eles são, também, indiciados por crimes de formação de quadrilha, corrupção de menores e outras aberrações", afirmou. >>>

terça-feira, 15 de outubro de 2013

ELEIÇÕES NA BALANÇA: PODEMOS SER LIBERTADOS OU ESCRAVIZADOS PELOS ANJOS

OPINIÃO

Falar de eleições presidenciais, um ano antes, soa tão distante como falar com os anjos. Ainda mais quando se constata que o assunto chega até nós como se fosse um show midiático típico dos programas de domingo. A superficialidade é o feijão com arroz da imprensa brasileira. Façam entrevistas com jornais e jornalistas e a conclusão será patética:  veículos aliados de candidatos e jornalistas que falam de política com se fosse campeonato esportivo ou bolsa de valores. Claro, há exceções, mas estes ficam para as madrugadas e os canais sem telespectadores. Nos horários nobres o que se vê de política é muito prato feito e nenhum conhecimento dos ingredientes ou da receita. O que me faz um quase proponente da urgência de se criar um Conselho da Ordem dos Profissionais de Comunicação, com prova e tudo – afinal, o que é bom para os advogados deve ser bom para jornalistas, repórteres e marqueteiros.

Vamos chorar mais um pouquinho? >>>


sexta-feira, 11 de outubro de 2013

MINISTRO GILMAR MENDES PODE ENTRAR NA LISTA DOS ROEDORES DA CONSTITUIÇÃO?


Sinceramente, acho isso lamentável,
pois nessa lista não se entra por mérito.


Ao relatar o Recurso de Habeas Corpus nº 97.926, em que o réu busca a proteção constitucional do STF contra “investigação” do Ministério Público, o ministro Gilmar Mendes afirma que o artigo 129 da Constituição Federal, que trata das atribuições do MP, apesar de não explicitar que a investigação é uma atribuição do órgão, dá ao MP o poder de investigar porque não há vedação.

Incrível admitir que o iminente ministro não reconheça, na norma constitucional que estabelece  as “atribuições” do Ministério Público, a delimitação do seu “campo de atuação”. Segundo o seu relato, prefere lançar o escárnio sobre os cidadãos defendendo, desavergonhadamente, que onde não há autorização, mas também não há vedação, tudo é possível. E a constituição, serve pra que, senhor Ministro? Se para o senhor ela não passa de um velho trapo amassado onde o senhor faz o vinco onde quer, para mim, cidadão brasileiro, ela é o legítimo santo sudário que não permite visualizar outra coisa que não seja a imagem que nela está impressa.>>>

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Luiz Moreira: STF legitinou todas as ditaduras brasileiras

por Conceição Lemes

O ex-procurador Geral da República fez
de tudo para evitar o ponto de vista
 de Luiz Moreira 
Luiz Moreira é professor de Direito Constitucional e Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP), indicado pela Câmara dos Deputados.
Assim como os réus da Ação Penal 470, mais uma vítima do escrachado partidarismo político da Procuradoria-Geral da República (PGR) nos últimos oito anos.
Em 2012, teve o seu nome aprovado por todos os líderes da Câmara dos Deputados para um segundo mandato como conselheiro do CNMP.
O então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fez de tudo para impedir a sua aprovação. Até telefonar para parlamentares.
Seus “delitos”: criticar os desmandos corporativos do Ministério Público e cobrar dos seus integrantes o mínimo de isenção pública.
Depois de seis meses de absurda campanha difamatória e perseguição implacável dentro do próprio CNMP, a verdade prevaleceu, Moreira ganhou.
Será isso ainda possível para alguns réus da AP 470, o chamado mensalão?
“Nem o Ministério Público Federal nem o Supremo Tribunal conseguiram provar as acusações”, afirma o professor Luiz Moreira. ”Foi um julgamento viciado, absolutamente de exceção.”>>>

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Policial age em interesse próprio e justiça não perdoa


02/10

Policial é demitida por incluir telefone em grampo

Por maioria de votos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve a demissão de uma ex-policial federal que buscava a anulação do ato administrativo que a demitiu, por considerá-lo excessivo. No exercício do cargo, a então policial incluiu na lista de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente um número de telefone de seu interesse particular.>>>

A quarta revolução cultural te interessa?

Algumas coisas vão devagar. outras nem tanto. Segue a indicação de uma notícia sobre a quarta revolução industrial. Máquinas que pode fazer até elas mesmas. Também recomendo o site para uma visita regular. Se há bem mais coisas entre o céu e a terra, imagine entre céus e céus! 
Leia:
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=quarta-revolucao-industrial-era-das-maquinas-livres&id=010170120922


domingo, 29 de setembro de 2013

MP QUER CONTROLAR FILMES: TRUCULÊNCIA COM ASAS DE ANJO

28/
09

A Vida de José Dirceu

Procurador quer controlar filme sobre vida de Dirceu


Nota deste blog: 

Se até aqui você "já entendeu tudo" e pensa que estou defendendo o José Dirceu, continue lendo. e entenderá que: 
O que estou fazendo, é alertando sobre o Ministério Público que, por aí, logo vai controlar filme (livro, teatro etc) sobre Lampião, Padre Cícero, Antonio Conselheiro, Zumbi, Bertold Brecht etc

O Ministério Público enviou uma recomendação à Ancine (Agência Nacional de Cinema) pedindo que o filme sobre a vida do ex-ministro José Dirceu não se transforme numa obra de apologia e culto à personalidade feita com dinheiro público.

Em agosto, a Ancine autorizou a captação de R$ 1,53 milhão, através da Lei Rouanet, para a realização da obra.>>>

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

CARRÃO E GRANA: IMPRENSA E POLÍCIA FAZEM APOLOGIA AO CRIME

OPINIÃO

Perdoem-me doutores e bacharéis da segurança pública e da imprensa, mas suas ingenuidades no uso das palavras, repetidas à exaustão pelos veículos de comunicação, podem ser responsáveis pelo aumento crescente da criminalidade.
Diante do crime, tanto policiais quanto jornalistas, são pródigos em demonstrar o valor econômico do delito. As frases se reproduzem como pragas: dois milhões em cocaína; mais de duzentos mil em CDs falsificados; banco assaltado em seis milhões; roubo de cem mil em joias; sonegação de dez milhões em impostos; lesão de trezentos milhões aos cofres públicos e tantas outras pérolas da cobertura e da aferição do crime, numa verdadeira apologia que nem pode ser chamada de subliminar, porque o excesso de destaque retira-lhe qualquer característica de sutileza.>>>

terça-feira, 24 de setembro de 2013

PERDÃO PSOL E PSB: NÃO BASTA LUTAR CONTRA O AUTORITARISMO PARA NÃO SER AUTORITÁRIO

De que vale trocar um autoritário por outro?


Sem um só voto do povo, o ditador Geisel passa a faixa presidencial para o ditador Figueiredo

Óbio esteja sempre que não concordo com a defesa que o deputado Jair Bolsonaro faz da Ditadura Militar pós-1964 no Brasil, como se pode apreender pelo que já escrevi e continuarei escrevendo sobre este assunto. Mas é curioso perceber que, de repente, podemos ser tão autoritários como aqueles que pretendemos combater.>>>

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Crime e Preconceito: Mãe e filhos de santo são expulsos de favelas por traficantes evangélicos

COMENTÁRIO

Esse é o caminho que estamos aprendendo com o discurso de intolerância religiosa, instalado por "cristãos" que leram e não entenderam o sentido do Novo Testamento: Amor e Perdão. Já o tráfico, convertido ou não, sabe muito bem o que faz quando usa tais argumentos.

Leia matéria completa AQU


Fonte: http://jornaloolho.blogspot.com.br

Dirceu foi condenado sem provas, diz Ives Gandra

OPINIÃO: Otávio Rodrigues Paes Leme

Ives Gandra, jurista brasileiro

O erro de José Dirceu foi não ser torturador da ditadura de 1964. Teria sido anistiado numa boa, e por quê? Só me ocorre uma explicação plausível: se torturadores forem punidos, ninguém quererá ser torturador no próximo golpe.
E quanto ao próximo golpe? Bom, se não está havendo golpe, há duas explicações plausíveis. Uma é a de que o país não está em perigo. Quando os golpistas entenderam (e basta eles entenderem, todo mundo mais podem ser de opinião diferente que não importa) que o país estava em perigo, deram o golpe e pronto. Se não dão golpe agora, o país não está em perigo. Corrupção não coloca o país em perigo.>>>

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

NÚS COM A DIGNIDADE DOS INDÍGENAS CONTRA A INDÚSTRIA DA GUERRA

OPINIÃO

Foi François Hollande, presidente socialista da França ou Barack Obama, presidente democrata dos Estados Unidos que propôs acabar com a guerra civil na Síria lançando um ataque aéreo para matar milhões de sírios? Importa pra você se as vítimas forem civis ou militares?>>>

domingo, 15 de setembro de 2013

Amarildo por um dia. Rio para brasileiro ver e entender.

Por NONATO VIEGAS, Rio de Janeiro, setembro de 2013.



Passava das duas da tarde de 20 de agosto, uma terça-feira, quando um estudante de matemática de 22 anos, morador do subúrbio carioca de Madureira, chegou à entrada lateral do Palácio Pedro Ernesto, a sede da Câmara Municipal do Rio, na Cinelândia, Centro da cidade. Na portaria, o jovem moreno e magrinho disse que iria ao gabinete do vereador Renato Cinco, do PSOL. Ganhou um crachá adesivo e rumou para o plenário. Estava disposto a ficar o tempo que fosse necessário. Uma semana antes, largara o emprego de vendedor de equipamentos de informática, e agora se colocava à disposição para assumir o lugar de um dos Amarildos. Corria o 11° dia da ocupação do edifício. >>>

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

O CONSENSO É A GUILHOTINA DO SENSO COMUM

OPINIÃO
A imprensa será a primeira a engolir o próprio veneno

O Brasil adora consensos, pouco importando que sejam pobres ou superficiais. Seja por comodismo ou preguiça de pensar com a própria cabeça, as notícias e as ideias vão se repetindo ao infinito, seja das agências internacionais para as nacionais (caso das notícias dos conflitos no mundo árabe e da realeza inglesa), seja das agências nacionais para os pequenos jornais espalhados pelo país. Uma repetição muito maior do que a propaganda dos bancos e, pior, sem qualquer regulamentação que proteja o consumidor quanto à qualidade das notícias.>>>

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

A MENTIRA DE AÉCIO MANCHA O LEGADO DE TANCREDO

OPINIÃO
 
Está bem certo que Tancredo não era um adepto fervoroso da verdade e do pão-pão queijo-queijo, como muitos outros políticos de sua mesma safra que acabaram presos, mortos ou defenestrados pelas ditaduras de plantão no governo. Sua especialidade na política era a sobrevivência política mesmo à custas do imponderável: uma arte inegável do político mineiro, que o fez sobreviver no olho dos furacões desde a era Vargas, de quem foi ministro da Justiça e de Negócios Exteriores.
 
Não obstante essa característica muitas vezes impalpável de sua trajetória, era um homem simples, o que nos desautoriza a incluí-lo no rol dos políticos que usam a mentira para obter vantagem pessoal.  Em seus últimos dias, enfrentou de peito aberto e com o apoio das ruas (Diretas Já!) o que parecia ser a última artimanha da ditadura militar, aceitando ser candidato à Presidência da República, pela “oposição”, num colégio eleitoral de deputados carimbados (eleição indireta), sendo eleito em 15 de janeiro de 1985.>>>

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

COMEÇOU O CARNAVAL: ALERJ PROIBE O USO DE MÁSCARAS NAS MANIFESTAÇÕES

OPINIÃO


O Estado autoritário ainda prevalece no Brasil e a culpa é nossa. Sua última versão - a ditadura militar que aqui se instalou em 1964, ainda prevalece no modelo de organização e no sarcasmo com que os direitos constitucionais são tratados pelas polícias e órgãos de justiça. Durante a ditadura, se o preso falasse em chamar um advogado, isso era prova de que ele era subversivo e a agressão, desaparecimento amarildístico ou tortura era certa. Se fosse jornalista então... O que mudou?

A diferença entre as ocupações de rua que redundaram na aterrissagem suave de nossa ditadura militar e as atuais, é que a primeira foi impulsionada pela crise econômica (inflação, salários achatados, desemprego etc) para recuperação da situação de cada um e as atuais são fruto de uma crise superior: a crise de princípios e valores que nos remete aos interesses de toda a sociedade. >>>

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Por ano, 3 mil professores desistem de dar aula em São Paulo nas escolas estaduais

PUBLICADO EM 31/08/2013

Educação. Dados obtidos com exclusividade pelo ‘Estado’ revelam migração média de 8 docentes por dia para as redes municipais e particular e também para outras carreiras; salários baixos, pouca perspectiva e más condições de trabalho motivam abandono

Professores pernambucanos em luta, abril de 2013
A cada dia, oito professores concursados desistem de dar aula nas escolas estaduais paulistas e se demitem. A média de pedido de exoneração foi de 3 mil por ano, entre 2008 e 2012. Salários baixos, pouca perspectiva e más condições de trabalho estão entre os motivos para o abandono de carreira. >>>

sábado, 7 de setembro de 2013

Emediato tira a máscara de FHC em "As desventuras do Príncipe"


Os lançamentos editoriais que envolvem personalidades da política brasileira geralmente se ocupam da tentativa de promoção pessoal, deixando os interesses do país em última instância. O livro "As desventuras do Príncipe", a ser lançado em breve, já agita os ciosos defensores do mestre do PSDB, exatamente por ser uma exceção. Vale conferir, a matéria que trata do lançamento e o próprio livro que chegará às livrarias em breve.

Leia a matéria na íntegra no blog do sombra: 

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Para combater obesidade, México restringe consumo de Coca-Cola

04/09/2013 - Chico Santanna - http://chicosantanna.wordpress.com

Do The Wall Street Journal - Tradução: Jornal Valor Econômico

A batalha contra os refrigerantes açucarados, salientada na tentativa fracassada do prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, de proibir refrigerantes grandes, se espalhou agora para o México, há muito um dos principais mercados da Coca-Cola Co.
 Durante essa temporada de verão no hemisfério norte, uma campanha de conscientização pública espalhou anúncios por ônibus e outdoors pela Cidade do México, mostrando uma pilha com 12 colheres cheias de açúcar ao lado de uma garrafa de 600 mililitros de refrigerante. Os anúncios perguntam: “Você comeria 12 colheres de açúcar? Por que você bebe refrigerante?”.

Fonte: Blog Gama Livre: http://www.gamalivre.com.br/

Manifestantes reagem à proibição do uso de máscaras

Eles sugerem maneiras de burlar a lei que proíbe cobrir o rosto nos protestos. Setembro Negro!


Leia matéria na íntegra AQUI. Jornal do Brasil.

Juízes (Chilenos) pedem desculpas por omissão de tribunais durante a ditadura

Pai perdoai-os, eles não fazem o que sabem!
Brasília – A Associação Nacional dos Magistrados do Poder Judiciário do Chile pediu perdão pela “omissão” durante a ditadura do governo Augusto Pinochet (1973-1990), que causou mais de 3 mil mortos e desaparecidos. Foi a primeira vez que ministros, desembargadores e juízes reconheceram suas falhas. Durante o regime militar, houve cerca de 5 mil pedidos de proteção para desaparecidos ou pessoas detidas ilegalmente que foram rejeitados pelos tribunais chilenos.
Em comunicado, a associação lamenta a demora em reconhecer a omissão. "Chegou a hora de pedir perdão às vítimas, aos seus parentes e à sociedade chilena", diz o texto, acrescentando que não é possível fugir às responsabilidades dos tribunais durante a ditadura, que desconsideraram alguns dos direitos básicos.
"Devemos dizê-lo e reconhecê-lo clara e firmemente: o Poder Judiciário - e, em particular, a Suprema Corte - falhou no seu dever de garantir os direitos fundamentais e de proteger as vítimas diante dos abusos do Estado", diz o comunicado.
Ontem (4), o ex-juiz argentino Otilio Romano foi extraditado do Chile para ser julgado em seu país por amparar crimes contra a humanidade durante a última ditadura argentina (1976-83). A extradição de Romano foi aprovada pela Suprema Corte do Chile no dia 21 de agosto, dois dias após a detenção do ex-juiz, colocado em prisão domiciliar na cidade de Viña del Mar.

Romano foi destituído do cargo em 25 de agosto de 2011, por amparar violações dos direitos humanos quando era promotor federal da província argentina de Mendoza, durante a ditadura militar.

Fonte: Agência Brasil, Jornal do Brasil - 05/09/2013
www.jb.com.br

terça-feira, 3 de setembro de 2013

O RENASCIMENTO DO PARTO: Filme brasiliense propõe consertar o mundo pelo amor do começo

A opção brasileira por uma medicina tecnológica, estimulada nas melhores universidades e faculdades do país, criou uma tendência a não respeitar o parto natural. O resultado é que o parto cesário tornou-se o modelo mais adaptado ao atendimento das agendas médicas, em prejuízo de fatores naturais que interferem no resultado final para mães e nascituros. Na contramão dessa tendência, um documentário inédito reabre a discussão sobre a necessidade de restabelecer princípios elementares do nascimento. Feito com recursos próprios e apoio de internautas o filme pretende fazer eco às manifestações de rua que querem um país recolocado nos trilhos. Isso, para o filme, se traduz num começar do começo: o parto natural. >>>
Assista aqui o promocional do filme.

Mesmo cega a justiça sempre "conhece" seus interlocutores

Funciona assim. Você é funcionário do departamento de compras de um grande supermercado e se aposenta. Claro que você ainda conhece todo mundo por lá! Como você trabalhava num lugar onde há muitos negócios, você procura os fornecedores e começa a trabalhar para eles. Com você o fornecedor consegue maior visibilidade e influência no departamento de compras onde você trabalhou a vida toda. Fácil, não?  Essa é a ética do mercado e tudo funciona com essa ética.
Por incrível que pareça é exatamente o que acontecia quando você era ministro ou desembargador e trabalhava na Justiça. Depois de aposentado... o caminho dos ilustres era o mesmo.
Mas, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acaba de tomar uma das decisões mais fortes contra o tráfico de influência nas cortes brasileiras. A partir de agora, os escritórios de advocacia que têm em seus quadros ministros ou desembargadores aposentados ficam proibidos de advogar no tribunal onde eles eram magistrados. Antes, somente ao magistrado aposentado não era permitido atuar no tribunal em que ele trabalhou. Agora, o veto foi estendido ao escritório.
Essa é a simples razão da justiça (que deve ser igual para todos) respeitar a lei para alguns e para outros deixar tudo na gaveta, sem respeitar os prazos legais.

Fonte: Por Lauro Jardim

http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/judiciario/oab-da-tiro-de-canhao-contra-trafico-de-influencia-no-judiciario/

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

MAIS MÉDICOS COLOCA NOSSOS MÉDICOS NA BERLINDA

OPINIÃO

Poucas vezes assistimos no Brasil um governo arregaçar as mangas para resolver um problema nacional. Está aí a dengue que não nos deixa dúvida. Todo ano é a mesma coisa e as pessoas continuam morrendo. Já existe solução tecnológica superior ao “fumacê”, mas a Funasa tem uma quedinha inexplicável por essa solução de combate ao mosquito – solução que não deixa rastro e se esvai com o vento... Quanto é gasto, quem recebe, se está tudo limpo nesse procedimento de bilhões de reais, ninguém sabe. Se não há denúncia da imprensa, podemos supor que está tudo dentro da lei? Quem dera a imprensa do Brasil fosse financiada por seus leitores... talvez assim ela tivesse fôlego para tratar desse assunto também. >>>

COINCIDÊNCIA OU INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA DE AGNELO?


Toda vez que a imprensa publica uma denúncia contra o governador Agnelo ele está viajando para o exterior. Tenho certeza que você já viu essa coincidência várias vezes... Cabe uma investigação urgente. Tem caroço nesse angu.
Quem o informa que vai sair na imprensa para que ele saia de campo e o advogado Alcoforado responda por ele?
Seria isso uma prova de conspiração do seu governo com a imprensa? Quanto custa isso aos cofres públicos? Não, não é conspiração, conluio, maquinação, armação nem trama? Então o que é, se a notícia não se acha nem com lupa na edição de 01/09/2013?

Clic e leia a última coincidência:

STF abre inquérito contraAgnelo – Correio Braziliense, 01/09/2013



domingo, 1 de setembro de 2013

81 DIAS E NENHUMA PUNIÇÃO

RELEMBRANDO
 
Promotor do MP faz apologia e incitação ao crime.

A lei não é para todos?

 


Desde o dia 10/06/2013 a Corregedoria do Ministério Público (MP) de São Paulo abriu um processo contra o promotor Rogério Zagallo, da 5ª Vara do Júri, por incitação da violência contra os manifestantes do Movimento do Passe Livre na noite da última sexta-feira. Por meio do Facebook, ele disse que arquivaria o processo caso a Tropa de Choque da Polícia Militar matasse os integrantes do protesto. Zagallo excluiu o post do Facebook mais tarde, mas terá sua conduta analisada pelo MP. É a impunidade no Ministério Público?

64 DIAS E NENHUMA PUNIÇÃO

RELEMBRANDO


Desde 28/06/2013 a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Distrito Federal abriu inquérito administrativo disciplinar para apurar a conduta do promotor de Justiça Dario Cruvinel por postar mensagem ofensiva ao Congresso Nacional e aos delegados de polícia após a rejeição da PEC 37 “Promotor xinga na web após PEC 37 cair”.

É a impunidade também no Ministério Público?

Desabafo de internauta

27/ 08
Como desestabilizar uma família nas redes sociais? Os Fakes do GDF sabem.


Meu nome é Kimberlly tenho 17 anos, sou filha de uma jornalista e isso, de inicio, nunca foi fácil para mim. Minha mãe sempre viveu para trabalhar, e não apenas por dinheiro, como a maioria, ela sempre teve gosto pela coisa. Lembro do sufoco que foi para ela cursar a faculdade, o quão difícil foi conciliar vida social, profissional e pessoal com os estudos. Lembro-me de ouvi-la dizer "calma filha, um dia vai valer a pena". Hoje talvez valha, ela trabalha no que gosta e escreve cada matéria com amor, só me pergunto se realmente vale a pena manifestar sua opinião contando com uma democracia que não é respeitada. ...
Um belo dia cheguei em casa e, como de rotina, liguei o computador. Assim que entrei no Twitter vi algo que me deixou primeiramente irada, depois magoada e por fim, desiludida. Uma pessoa chamando minha mãe de “vagabunda”, outra dizendo que ela era “amante de um outro jornalista”, outro alegando que ela não existia e que ainda por cima fazia parte de uma quadrilha de crime organizado, e sabe o motivo? ...
Por que ela estava dizendo boas verdades sobre o atual governo do DF.

NA MEDICINA OU NA JUSTIÇA, O DOENTE MORRE QUANDO O REMÉDIO ATRASA

OPINIÃO

Há muito o que aprender sobre medicina e direito. Na medicina de emergência a omissão no atendimento e a consequente falta do remédio mata o doente. Isso implica em buscar a justiça para que o dano moral ou material causado pela omissão seja ressarcido. Com a justiça é a mesma coisa? Redondamente, não. Se a omissão é da justiça, a morte do direito é certa. E, ao que parece, não há como restabelecer o dano causado. Vejamos.

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

JUSTA HOMENAGEM: CIDADÃO QUE AMA O BRASIL!

ARTICULISTA QUE PRECISAMOS LER
 
Nesse blog, destinado a manter acessa a chama da democracia brasileira, que só será permanente com a participação e a crítica constantes dos cidadãos, obrigo-me a criar o título de CIDADÃO QUE AMA O BRASIL e concedê-lo, humildemente, ao Sr. Antonio Fernando Pinheiro Pedro,  advogado formado pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e sócio-diretor do Escritório Pinheiro Pedro Advogados. Desde 1985 dedica-se à advocacia especializada em Direito Ambiental. Membro do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional e consultor do Banco Mundial, com vários projetos já concluídos.
 
O título concedido não tem valor formal algum em lugar nenhum, mas é uma declaração de respeito ao esforço do cidadão brasileiro Antonio Fernando Pinheiro Pedro, que nos premia com seus artigos sobre o tema deste blog.
 
Artigo especial que rendeu-lhe a homenagem:
 
"A ditadura da caneta, ou... Discordância ideológica, agora, virou improbidade"
(leia aqui)