segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Prisão cautelar de Senador pode até ser bem intencionada, mas é inconstitucional

Por Bruno Milanez



O texto de hoje trata da prisão preventiva do Senador Delcídio Amaral, que estaria – em tese e em conluio com terceiros – intervindo indevidamente nas investigações decorrentes de desdobramentos da Operação Lava Jato. Segundo representação do Procurador Geral da República, o Senador tentaria intervir em estratégia defensiva de Nestor Cerveró, demovendo-o de sua intenção de celebrar acordo de colaboração premiada ou, caso efetivasse o acordo, que não citasse determinadas pessoas e fatos na colaboração.

Campanha tenta evitar reeleição no TCU

Foi preciso que um delator tornasse público o fato. Os auditores internos do TCU não conseguiam enxergar. O que pode um órgão de fiscalização que não vê o próprio rastro?
 
- Estadão Conteúdo

O Ministério Público de Contas (MPC) e os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) fazem uma campanha nas redes sociais para evitar que o ministro Aroldo Cedraz seja reeleito presidente da corte, na quarta-feira (2). O ministro está na mira de uma sindicância interna que investiga suspeita de tráfico de influência envolvendo seu filho, o advogado Tiago Cedraz , cujo escritório já atuou em processos no tribunal de contas.
Tiago passou a ser investigado na Operação Lava Jato após o dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, afirmar em delação premiada que pagou R$ 1 milhão para que ele atuasse a seu favor no TCU. Pessoa disse também que pagava R$ 50 mil por mês a Tiago para obter informações privilegiadas do tribunal.
A investigação está no Supremo Tribunal Federal (STF) porque Pessoa disse que o dinheiro repassado a Tiago pode ter sido usado para pagar o ministro Raimundo Carreiro, que tem foro privilegiado como integrante do TCU. Ele é vice-presidente da corte e pleiteia a reeleição. Tiago e Carreiro negam envolvimento em irregularidades.

“A acusação [de Pessoa] é gravíssima e põe em xeque o maior patrimônio que uma instituição como o TCU pode ter: sua credibilidade”, escreveu em redes sociais o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público de Contas.


Auditora do TCU e presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo, Lucieni Pereira afirmou que defende a saída de Cedraz da presidência para “blindar” o órgão. Reservadamente, ministros do TCU se dizem constrangidos. Este ano, Cedraz já fez 35 viagens custeadas pelo TCU.

Procurado, Cedraz não se pronunciou. Em nota, a corte informou que “não há postulação ou registro de chapa para eleição do presidente ou vice-presidente”.

FONTE:http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/campanha-tenta-evitar-reeleicao-no-tcu-19o9zye9ar8v09kmdccozjsw2 

terça-feira, 10 de novembro de 2015

Professora protesta contra Ministério Público

De órgão cuja função é defender o cidadão e a sociedade contra os abusos e omissões do Estado, o Ministério Público caminha para ser um "braço auxiliar de governo".


Esta noite eu perdi o sono ao ler a notícia que o  MPDFT vai exigir que os pontos dos Professores grevistas sejam cortados. Aí, eu senti uma vontade louca de dizer: "Muito prazer em conhecer você!!! Esperei durante toda a minha vida que você " Ministério Público " viesse a meu encontro... Eu nasci aqui e vi inúmeras atrocidades acontecerem e você? O que fez? Eu respondo, você não fez NADA!!!! Agora eu cruzei os braços sim, mas você acha que eu gostei  disto? Não, eu não gostei!!! Não gostei de parar os meus projetos, não gostei de guardar a revisão do ENEM que tinha elaborado para os meus alunos!!!! Não fui às ruas pedir aumento de salário, sai às ruas para que  a minha dignidade fosse devolvida, mas você não obrigou o governo a devolver o meu dinheiro!!! Sim, devolver porque eu lutei por ele. Você deveria