Muito tem sido publicado sobre o último e intocável dos poderes: o judiciário. Não tanto pela grande imprensa, mas principalmente por cidadãos ansiosos de se manifestar nesse banho de democracia em que vivemos, tão grande que até o lixo do judiciário - antes guardado embaixo do tapete - tem sido desenterrado com ares de doutrina. Para tanto basta ver o próximo lançamento do livro de Deltan Dallagnol – procurador do Ministério Público responsável pela Lava-Jato, apresentando suas “teorias” que questionam o que ele diz ser o “hipergarantismo” ou “exacerbação do direito de defesa” dos réus, buscando atribuir valor à provas indiretas, indícios e convicções, no intuito de jogar uma pá de cal>>>
<<< na caríssima presunção de inocência, que a Constituição de 1988 consagra, em respeito a um dos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que vigora em qualquer país civilizado do mundo.
Tal nível de questionamento do judiciário dá-se em razão da criminalização do poder executivo e legislativo feita com estardalhaço e auxílio do Ministério Público pela grande mídia nacional na última década, cujo resultado delinea a produção do efeito “queda do muro de Berlim”, no qual – extirpada a polarização do bem e do mal entre Rússia e EUA, levou ao esquecimento o primeiro e expôs as chagas do segundo, anunciado como vencedor da batalha entre o socialismo e o capitalismo.
Do que se pode perceber, Dallagnol não conspira contra a democracia, os direitos humanos e o Estado de Direito, não fosse sua condição de membro do Ministério Público. Ele apenas expõe o refluxo do êxtase do direito ao livre pensamento que ganhou de presente ao nascer em 1980, mesmo que de boa intenção o inferno esteja cheio, como bem diz o ditado popular.
Quanto ao ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, ocorre exatamente o contrário. Experiente, exilado na França e no Chile - onde lutava bravamente contra a ditadura brasileira com sua linda mercedes azul, sociólogo, cientista político, professor universitário, escritor e político brasileiro, é impossível admitir que suas opiniões sejam comparadas aos arroubos juvenis de Dallagnol. Cada palavra do intocável paulista tende a comprometer os títulos que enverga em seu pomposo currículo. Mas, como a arrogância o impede de admitir um simples revisor de abobrinhas, ti-ti-tins e blá-blá-blás, ficamos à mercê do pódio ofertado a quem tem mais a explicar do que a esclarecer.
De seu cabedal acadêmico e vasta experiência, FHC não destila desconhecimentos ao manifestar-se. Pelo contrário, expõe com clareza sua vinculação ideológica e política. Se abandona os seus conhecimentos para filiar-se à análise oportunistas, o faz conscientemente, abrindo a possibilidade de ser confrontado pelo mais singelo dos ignorantes, entre os quais me incluo. Não porque assim me considero, mas porque assim deve ele considerar-me, pois meu currículo não tem o glamour do seu.
É o caso presente, quando a erudição de FHC estampa no jornal paulista de hoje o artigo “Ainda há razões para sonhar” (Estadão 05/02/2017), em que ele esconde milhões de desempregados, quebradeira de empresas nacionais pequenas, médias e grandes, entrega do tesouro Pré-Sal a estrangeiros e crescimento da violência, para fazer uma análise salvacionista glorificando a possibilidade da inflação ficar no patamar de 4,5% em 2017 - para ele prova inequívoca de que o país caminha em águas tranquilas sobre a tutela do presidente Temer e seu pupilo Henrique Meirelles. Mas esforço inútil, porque fala como um estrangeiro, traído pelas próprias palavras na frase “Ainda há muito espaço para sonhar com um futuro melhor para os que vivem no Brasil” - lugar do outro, onde ele, certamente, não precisa depositar suas esperanças.
De FHC exigimos mais. Acaso não sabe o nobilíssimo professor que os preços caem quando o excesso de oferta se encontra com a redução da capacidade de compra da sociedade? Acaso sua experiência não lhe deu elementos para perceber que essa queda inflacionária – que impulsiona os preços para baixo – trará a redução da oferta (produção), abrindo caminho para uma visível deflação cujos resultados são o crescimento da quebra de empresas e do desemprego de milhões de trabalhadores? Acaso o doutor FHC perdeu essa aula que demonstra as consequências da deflação que aparece em graves crises econômicas? Se cabulou, com certeza fez-lhe falta, pois o professor, diante das evidências, diz que nada devemos temer.
Esqueceu, o nobre ex-presidente, a deflação que corroeu a economia americana entre 1929 e 1932, após a queda da Bolsa de Nova York, durante a qual o governo foi obrigado a implantar um programa de “sopões públicos” para aplacar a fome e a miséria a que foi lançado o povo americano, como no revelou o escritor John Steinbeck no célebre romance As Vinhas da Ira.
Nesse clássico americano, Steinbeck relata os efeitos da grande depressão sobre os trabalhadores em geral, tendo como referência uma família pobre de rendeiros que foi obrigada a abandonar suas terras em função das dificuldades econômicas (falta de compradores) e pela execução de dívidas pelos bancos. No entanto, amargaram a frustração quando percebem que no fim da jornada para o meio urbano havia pouco trabalho e baixa remuneração. Teve a chance de ler esse livro, professor? O mundo acadêmico, antes reservado aos que nasceram em berços de ouro, tem vasta historiografia a indicar que só o advento da Segunda Guerra Mundial devolveu os empregos aos americanos, consolidando a hegemonia econômica dos EUA pelo fato de direcionar seu processo de industrialização para o mercado da guerra. Mas não temos nada a temer. Razões para sonhar, diz o professor.
Do alto da importância política magistral do professor FHC, cujo curso superior foi financiado pelo povo brasileiro em universidade pública, o que se espera é que tente retirar dos nossos olhos todos os véus que encobrem a realidade e ajude a definir um caminho que minimize as chances da crise atual devolver ao gueto e à miséria milhões de brasileiros que mal alcançaram o direito de contar com a cesta básica para sua sobrevivência. Crise econômica que se prenuncia orquestrada por ele pelo viés judiciário-midiático-político, mas não assumida, obviamente. Bem ao estilo de seu partido, que surfa na crista dessa onda culpando o próprio mar. Melhor faria o mestre se deixasse a rendição para a grande mídia, já desesperada com a perda da sobrevivência pelo reconhecimento do leitor-cidadão, mesmo contando com os favores ofertados pelos governos federal, estaduais e municipais. Brincar de esconde-esconde com o destino do povo e da nação brasileira é, no mínimo, prova inequívoca de crueldade acadêmica do professor.
Roguemos para que o famoso professor FHC se lembre que na Grande Depressão nos Estados Unidos, os preços caíram entre 25% e 40%; o sistema bancário entrou em colapso diante da inadimplência irrecuperável e milhões de americanos foram atirados à fome, à miséria, às doenças e à morte. Mas nada temos a temer, nos diz o professor.
Perto de FHC, Dallagnol é uma criança birrenta, ansiosa por fazer justiça com as próprias mãos, numa cruzada que ecoa a lógica dos criminosos irrecuperáveis. Fosse um cidadão destituído de seu título nobiliárquico de procurador do Ministério Público, já estaria relegado ao esquecimento ou a alguma pequena seita fundamentalista messiânica. Risco que não corre FHC, porque a mídia se oferece a ele, reconhecendo-o como mentor de uma visão política que trata a tragédia humana – nesse caso prenunciada – como sobrevivência do mais forte, numa evidência clara de sua rendição ao Darwinismo social que exterminou milhões de pessoas, mas que sua história e seus títulos tentam esconder.
Para buscar as raízes do alinhamento político de FHC, não é necessário que revelemos o vínculo de seu nocivo “nada a temer” com o neoliberalismo devastador da soberania nacional; com a meritocracia que estabelece a igualdade de condições na corrida entre o coelho e tartaruga ou com o Estado Mínimo que joga no lixo as responsabilidades constitucionais de 1988 do Estado com a saúde, a educação, o trabalho, a moradia. Destes temas é preferível tratar nas mesas dos botequins onde, espera-se, tenha o professor encontrado argumentos, para ocultar as águas revoltas que se prenunciam, ou teremos que admitir que seu currículo não está a serviço do povo brasileiro.
Chico Morbeck
Advogado e Jornalista
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