DITADURA DO JUDICIÁRIO: Por criticar auxílio-educação, Siro Darlan é dispensado do cargo no TJ-RJ

3 de junho de 2015, 16h40

Por Giselle Souza

A crítica à criação do auxílio-educação para os filhos dos juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rendeu ao desembargador Siro Darlan o afastamento do cargo de coordenador das comissões de adoção internacional e articulação das varas da infância e juventude. O pedido de dispensa foi uma decisão do presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, publicada na noite desta terça-feira (2/6). Darlan estava no cargo havia quatro meses.

Em uma carta enviada à Darlan, Carvalho diz que decidiu dispensá-lo das funções por causa da “conduta reveladora de incompatibilidade de sua parte com a orientação, pensamento e filosofia de trabalho da administração, esta última baseada na uniformidade do sentido de suas ações, na coesão e harmonia de esforços e, ainda, na intrínseca lealdade que, inafastavelmente, deve nortear sua coerência”.
Carvalho se referia à carta aberta divulgada por Darlan, na qual critica o projeto de lei que TJ enviou à Assembleia Legislativa do Rio para instituir o auxílio-educação para os filhos dos juízes e >>>

TJ-MS mantém ação contra político, juíza e delegado acusados de conluio

6 de fevereiro de 2017, 16h27

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu manter a ação penal contra um político e empresário, uma juíza, um advogado e um delegado acusados de formar quadrilha num caso envolvendo corrupção, grampos ilegais, violação de sigilo funcional e quebra de sigilo bancário.

O acusado, empresário e político Eduardo Bottura é parte em mais de 3 mil ações em diferentes estados e já foi condenado mais de duas centenas de vezes por litigância de má-fé. Dessa vez, é acusado de formar uma quadrilha>>>

CNMP pune dois promotores do Ceará e um do Rio de Janeiro

6 de fevereiro de 2017, 17h17

Três promotores de Justiça, dois do Ceará e um do Rio de Janeiro, foram apenados pelo Conselho Nacional do Ministério Público por suas condutas em processos que atuavam. As penas variam de demissão com disponibilidade compulsória à advertência.
Joathan de Castro Machado e Sebastião Brasilino de Freitas Filho, ambos do MP-CE, receberam a pena de demissão, a ser ajustada em ação própria a ser movida pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, combinada com a de disponibilidade compulsória.
A decisão partiu do PAD 179/2016-15, instaurado depois de denúncias de que os dois promotores>>>

FHC: DE PRESIDENTE À ECONOMISTA DE BOTEQUIM

Muito tem sido publicado sobre o último e intocável dos poderes: o judiciário. Não tanto pela grande imprensa, mas principalmente por cidadãos ansiosos de se manifestar nesse banho de democracia em que vivemos, tão grande que até o lixo do judiciário - antes guardado embaixo do tapete - tem sido desenterrado com ares de doutrina. Para tanto basta ver o próximo lançamento do livro de Deltan Dallagnol – procurador do Ministério Público responsável pela Lava-Jato, apresentando suas “teorias” que questionam o que ele diz ser o “hipergarantismo” ou “exacerbação do direito de defesa” dos réus, buscando atribuir valor à provas indiretas, indícios e convicções, no intuito de jogar uma pá de cal>>>