quarta-feira, 30 de março de 2016
Juiz Moro,
Em carta que lhe enderecei há um ano atrás, (*) tratei-o de senhor e vossa excelência. Desta feita, tive que recorrer ao Dicionário para encontrar algumas definições para essa aberração entocada e entogada em que você se transformou.
Posso adjetivar o substantivo HOMEM para defini-lo? Talvez, mas em pouquíssimas das centenas de definições que encontrei no dicionário para a palavra homem, me veio, de imediato, sua deprimente imagem: “Homem: mamífero, bípede”. Ao continuar, uma outra me pareceu também você “lavado” e cuspido: a imagem do psicótico “Homem de duas caras: aquele de atitudes ambíguas, falso, dúplice, sem palavra”.
Mas, não será através de dicionário algum – pois nenhum deles é tão preciso ao ponto de descrever alguém com suas desqualificações hominídeas – que conseguirei defini-lo. Faço-o, então, à luz da minha consciência, trazendo a público o que enrubesce meu coração e revolve minha mente; ou, pior,>>>
A conjuntura política brasileira está repercutindo fortemente no Direito Brasileiro e caminhamos para um quadro de perigosa insegurança jurídica, do salve-se quem puder e que agora tudo é permitido em nome da realização da justiça e punição de corruptos ou desafetos políticos. Mais grave ainda é ver alguns juízes de direito, juristas e integrantes de outras carreiras jurídicas ocuparem redes sociais em defesa do indefensável juridicamente, justificando-se com alegações de “efetividade das decisões primeira instância” ou “fim da impunidade”. Ora, se a grande mídia estabeleceu o clima de disputa irracional, despida de qualquer debate político, aos juízes e juristas competem exatamente preservar o Direito e as conquistas históricas da humanidade no que diz respeito às garantias constitucionais.
Não questiono, evidentemente, o direito à liberdade de expressão de qualquer pessoa, inclusive dos juízes de direito, muito menos o direito de ocupar as redes sociais em defesa de seus pontos de vista. Longe de mim, portanto, defender a neutralidade e imparcialidade dos juízes diante de questões relevantes, sejam jurídicas ou políticas. O que defendo, e estou certo disso, é que aos juízes de direito cabe um papel fundamental nesta crise: a defesa intransigente da Constituição e do Estado de Direito.
Na verdade, a imparcialidade dos juízes é um sentimento que permeia muito forte no senso comum. Para a opinião púbica em geral, o juiz de direito é uma figura alheia à realidade, protegido por uma bolsa que não lhe permite emitir opiniões e que seus julgamentos são resultado de uma intepretação absolutamente neutra de interferências Não questiono, evidentemente, o direito à liberdade de expressão de qualquer>>>
