domingo, 6 de março de 2016

CAI A MÁSCARA DA GERAÇÃO KETCHUP NA JUSTIÇA E NOS ÓRGÃOS DE CONTROLE

Um dos alvos é o enfraquecimento da Petrobrás, para que seja vendida a preço de banana para as multinacionais americanas, se conseguirem criminalizar o governo, o PT e a política. Serra já está no senado construindo a legalidade dessa medida, que se inicia com a exclusão da Petrobrás do pré-Sal, sob o argumento de que ela está desvalorizada no mercado, sem “capacidade de investimento”.
A motivação é a investigação de “possíveis favores” recebidos pelo ex-presidente Lula.
Mas o motivo é outro: a decisão política de impedir que Lula participe das eleições de 2018. Para os ineptos >>>
<<<a única forma de garantir a vitória no jogo eleitoral.
Essa solução – absolutamente política e legítima dentro de uma agremiação partidária que respeite as regras da democracia, mas totalmente indevida, imprópria, ilegal e imoral na ação da justiça e dos órgãos de controle, prova o servilismo do Juiz Sérgio Moro e seus asseclas aos que querem retirar do povo o direito de escolha do presidente da República.
O Estado de Direito não é propriedade da justiça, nem do ministério público, nem do PT. É do cidadão que, convocado pelas circunstâncias, tem obrigação de enfrentar as tentativas de abolir seus direitos.
A inexperiência política traiu essa geração ketchup representada por Moro, procuradores do ministério público e delegados da polícia federal. Compreendessem um pouco de política, saberiam que ela não se escreve com a monotonia das coisas regulares, como dizia meu avô, que participou ativamente da oposição aos paulistas que pretenderam derrubar Getúlio em 1932 para promulgar uma constituição a seu bel-prazer. Diga-se de passagem, a história do Brasil está repleta de “crises inventadas” toda vez que a elite paulista não tem o controle do poder executivo federal.
Afoitos em suas pretensas superioridades e arrogâncias, a geração ketchup errou ao reconduzir Lula à cena política.
Se queriam “matar a jararaca”, melhor seria tê-la deixado no ostracismo, o que poderia fazer de Lula um Dom Quixote de causas incompreensíveis na tentativa de apresentar-se como “defensor” de terceiros – o que deixaria a sociedade sem meios para impedir a ditadura de toga que se prenuncia. Agora é tarde, não há mais como evitar que Lula capitalize e simbolize o confronto entre os princípios democráticos e o estado policial que se constrói acintosamente nas mãos desses principiantes da política, que tornaram transparente aquilo que ninguém conseguia enxergar: não respeitam a sociedade nem se submetem à constituição federal, cujas regras não foram escritas para serem respeitadas apenas pelo cidadão comum. Lula pode não ser o melhor, mas evitará o fantasma que ronda o país – o fantasma do autoritarismo de toga.
Se Moro e os procuradores, mesmo no trato com um ex-presidente da República, não respeitam a lei – que obriga a condução coercitiva apenas quando o cidadão não quer comparecer à justiça, o que não fariam com qualquer pé rapado? Ademais, se "Ninguém é obrigado a cumprir ordem ilegal, ou a ela se submeter, ainda que emanada de autoridade judicial. Mais: é dever de cidadania opor-se à ordem ilegal; caso contrário, nega-se o Estado de Direito." (HC 73.454, rel. min. Maurício Corrêa, julgamento em 22-4-1996, Segunda Turma, DJ de 7-6-1996.), o que tem a nos dizer a Polícia Federal diante desse enunciado do Supremo Tribunal Federal?
Repito: o Ministério Público não tem competência constitucional para investigar, nem especialização, nem meios. O que o STF fez ao reconhecer sua possibilidade de participar da investigação, foi um rol de premissas que mais o impede do que autoriza, pois o obriga a ter a permissão judicial para todos os seus atos. Permissão servida de bandeja pelo Juiz Sérgio Moro, que coloca o poder judiciário a serviço de interesses que não se podiam vislumbrar sem o ato pedagógico em que se transformou a convocação ilegal de Lula, colocando em suspeição todas as fases midiáticas da operação Lava-Jato e suas delações, que se tornaram premeditadas (para justificar o motivo – exposto acima) e não premiadas, destinadas a disponibilizar a verdade aos brasileiros.
Desafiamos o Juiz Sérgio Moro – usando seu método ilegal de transferir para o acusado a prova de sua inocência - a quebrar o sigilo telefônico, bancário e fiscal de todos os ministro dos tribunais superiores, desembargadores, juízes (inclusive o dele), procuradores do Ministério Público Federal, dos procuradores dos Ministérios Públicos Estaduais, dos delegados de polícia federal, dos veículos de comunicação e dos jornalistas da Globo, para provar a origem de seus bens e, particularmente, que não foi orquestrada (de má-fé) essa operação, que revelou o que está por trás da máscara dessa geração ketchup, que não se importa com a forma ou o conteúdo do que vai para o estômago, desde que tenha muito molho (política) por cima.

Francisco Morbeck
Advogado e jornalista
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