quinta-feira, 27 de outubro de 2016

QUEM FISCALIZA O MP?: Funcionário fantasma do MP recebeu R$ 23 mil por mês, diz investigação

24/10/2016 20h05 - Atualizado em 25/10/2016 08h19a


Segundo o Gaeco, homem recebeu do MP-PI, R$ 217 mil em 20 meses. Ex-procurador-geral do Ministério Público do PI foi preso por corrupção.

A investigação do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) mostrou que uma pessoa recebeu R$ 217.333,33 do Ministério Público do Piauí, sem nunca ter integrado o quadro de servidores da instituição. Segundo o Gaeco, o investigado recebeu “salários” durante 20 meses, valores que chegaram a R$ 23 mil em um único mês.

O suspeito é uma das 12 pessoas para quem o MP-PI pediu a prisão preventiva por conta da Operação IL Capo, que apura um esquema de corrupção suspostamente coordenado pelo ex-procurador-geral de Justiça do Piauí Emir Martins Filho, que teria desviado>>>
<<< mais de R$ 8 milhões do Ministério Público do estado. A ação foi desencadeada nesta segunda-feira (24) e cinco pessoas, incluindo Emir, foram presas.

Segundo a investigação, o funcionário fantasma "reside no município de Palmas, Estado do Tocantins. O GAECO do Mato Grosso, na perícia realizada no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, constatou o pagamento regular de remuneração mensal a (nome do suspeito), entre os anos de 2006 e de 2008, sem que este sequer integrasse o quadro de membros ou de servidores da Instituição. De acordo com a perícia realizada pelo GAECO do Mato Grosso, (nome do investigado) recebeu o total de R$ 217.333,33, em valores da época, sem que houve qualquer vínculo com o MPPI”, diz trecho do documento do Gaeco que solicitou para a Justiça a prisão de 12 investigados.
O suspeito recebeu "salários" durante 20 meses e os valores variavam entre R$ 5 mil, R$ 9 mil, R$ 10 mil, R$ 20 mil e R$ 23 mil.

O Ministério Público Estadual investiga o ex-procurador por lavagem de dinheiro, peculato (desvio de dinheiro público por servidor público), corrupção ativa, corrupção passiva e formação de quadrilha. No total, foram expedidos 12 mandados de prisão temporária. O ex-procurador, um filho, a nora, a atual esposa e uma ex-mulher foram presos em Teresina e estão no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (QCG). Além de Teresina, a operação acontece em Picos e nos estados do Tocantins e Ceará. As prisões são de caráter temporário.

A defesa de Emir Martins não quis se pronunciar sobre o caso, mas afirmou que entrou com um pedido de habeas corpus em benefício do ex-procurador.

Segundo o promotor Rômulo Cordão, coordenador do Gaeco, o ex-procurador-geral de Justiça do Piauí Emir Martins Filho, entre novembro de 2004 a novembro de 2008, geria duas folhas de pagamento no MP: uma que era apresentada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e aos órgãos de controle e outra que era enviada ao banco para fazer o pagamento.

O Gaeco apontou ainda que Emir, quando PGJ, gerenciava diretamente a folha de pagamento do órgão, escolhia e nomeava estagiários e comissionados que serviriam de “laranjas” para o esquema. A investigação mostra que o ex-procurador nomeou diversos parentes no MP-PI, entre filhos, cunhados e a própria esposa.

“Outra forma de atuação era simplesmente atribuir valores para o pagamento de funcionários 'fantasmas', utilizando-se para tanto de matrículas de pessoas que não mais trabalhavam no Ministério Público, ou que jamais trabalharam no Ministério Público (EX: (nome do investigado que recebeu R$ 23 mil por mês))”, diz trecho de documento do MP para a Justiça.
Há seis anos o ex-procurador vem sendo investigado e a operação desta segunda-feira (24) foi deflagrada do próprio Ministério Público Estadual após relatório do Processo de Controle Administrativo Lavrado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 2010.

Fonte: http://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2016/10/funcionario-fantasma-do-mp-recebeu-r-23-mil-por-mes-diz-investigacao.html
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