terça-feira, 5 de novembro de 2013

CNJ abre processo e afasta presidente e ex-presidente do TJ da Bahia

05/11/2013 - 14h28

Por SEVERINO MOTTA
 DE BRASÍLIA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir um processo disciplinar e afastar das atividades o presidente e a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Simões Hirs, e Telma Laura Silva Britto.

Os dois são acusados de participar de um esquema que inflou precatórios pagos pelo Estado e que teria causado prejuízo de R$ 448 milhões aos cofres púbicos.

Presidente do TJ da Bahia é acusado de inflar precatórios

De acordo com o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, os magistrados teriam usado índices de correção indevidos para as dívidas do poder público reconhecidas pelo Judiciário. Além disso, num dos casos, o irmão da ex-presidente do TJ era um dos advogados dos credores.

"Os seguintes fatos chamam atenção: elaboração do laudo pericial para atualização do precatório por perito particular, quando, de regra, isso é feito pela Contadoria Judicial; correção monetária com indexador diverso do utilizado para os demais precatórios atualizados rotineiramente pelo Contador Judicial; irmão da Desembargadora Telma Britto, doutor Almir Britto, era advogado de um dos credores", disse Falcão em seu voto.

Leia AQUI matéria completa na Folha de São Paulo.
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