Juiz nega pedido do MP para o afastamento de Barbosa Neto
Promotoria dizia temer que prefeito de Londrina atrapalhasse investigação sobre contratos suspeitos firmados com ONGs
- Daniel Costa, com Agência Estado - Londrina
Texto publicado na edição impressa de 09 de junho de 2011
O juiz da 4.ª Vara Cível de Londrina, Mário Azzolini, negou ontem o pedido de afastamento do prefeito Barbosa Neto (PDT), que tinha sido apresentado pelo Ministério Público do Paraná. A promotoria diz ter provas de que o prefeito e sua mulher, Ana Laura Lino Barbosa, teriam recebido R$ 20 mil em espécie do representante da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Atlântico, dias antes de ela ser contratada para gerenciar atividades de saúde no município.
Em ação civil pública, o Ministério Público sustentou ainda que havia promessa de pagamento de outros R$ 300 mil. O prefeito negou as acusações, alegando que têm conotação política. Na decisão, Azzolini justificou que "a hipótese
de que o prefeito possa exercer influência na apuração dos fatos, atemorizar testemunhas, manipular informações ou exercer pressão política por si só não autoriza o afastamento do cargo". "A prova documental e os depoimentos trazidos aos autos reforçam o entendimento de que não há risco de manipulação de provas", sustentou. Segundo ele, o afastamento também pode causar "sério prejuízo" à administração pública.
A promotora Leila Voltarelli, de defesa do Patrimônio Público, informou que o Ministério Público não vai recorrer da decisão.
Serenidade
Já o secretário de Governo de Londrina, Marco Cito, em entrevista coletiva, afirmou que o prefeito recebeu a decisão "com bastante serenidade" e que "continua aguardando o curso normal" das investigações. Para Cito, o despacho "garante a governabilidade". O secretário também afirmou que "não existem provas de que o prefeito acompanhava de perto" a questão das Oscips. Ainda segundo o secretário, a administração municipal fiscalizou o contrato, a ponto de bloquear R$ 2,5 milhões do pagamento aos institutos, reflexo de problemas na prestação das contas.
O pedido
De acordo com a Promotoria do Patrimônio Público, entre os fundamentos para o pedido de afastamento estava a forma como uma ex-assessora da Secretaria de Saúde e servidora de carreira foi afastada do cargo. Acusações contra ela teriam sido uma forma de desviar o foco das denúncias contra a primeira-dama, Ana Laura Lino. Outro argumento do Ministério Público era a possibilidade de o prefeito Barbosa Neto interferir na produção de provas e nas investigações, se continuar no cargo.
A promotora Leila Voltarelli informou que a ação civil pública proposta contra o prefeito trata de duas situações distintas: a interferência de Ana Laura Lino na contratação das Oscips e a reunião dos cheques, ocorrida no gabinete de Fábio Góes, na qual a primeira-dama pediu R$ 20 mil em dinheiro a Bruno Valverde.
A promotora falou ainda da relação entre o Instituto Atlântico, o publicitário Ruy Nogueira e o sócio dele, Ricardo Ramirez, com a prefeitura de Londrina. Ela explicou que representantes do Atlântico, interessados em realizar parceria com o município, procuraram o lobista Ruy Nogueira, que trabalhou na campanha do prefeito Barbosa Neto, para fazer uma ponte entre a Oscip e a prefeitura.
"Foi prometido por Bruno Valverde [do Atlântico] a entrega de R$ 300 mil, aceitos pelo prefeito, Ana Laura, Nogueira e Ramirez, no sentido de que houvesse um trabalho intenso de bastidores para o Atlântico ser indicado na contratação [para prestação de serviços de saúde]".
Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/juiz-nega-pedido-do-mp-para-o-afastamento-de-barbosa-neto-4oawiuqgboc4b9lndu108bqku
Nenhum comentário:
Postar um comentário