sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

O Ministério Público fragiliza o Ministério Público - II

Juiz nega pedido do MP para o afastamento de Barbosa Neto


Promotoria dizia temer que prefeito de Londrina atrapalhasse investigação sobre contratos suspeitos firmados com ONGs

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Texto publicado na edição impressa de 09 de junho de 2011

O juiz da 4.ª Vara Cível de Lon­­drina, Mário Azzolini, negou ontem o pedido de afastamento do prefeito Barbosa Neto (PDT), que tinha sido apresentado pelo Ministério Público do Paraná. A promotoria diz ter provas de que o prefeito e sua mulher, Ana Laura Lino Bar­­bosa, teriam recebido R$ 20 mil em espécie do representante da Organi­­zação da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Atlân­­tico, dias antes de ela ser contratada para gerenciar atividades de saúde no município.
Em ação civil pública, o Ministério Público sustentou ainda que havia promessa de pagamento de outros R$ 300 mil. O prefeito negou as acusações, alegando que têm conotação política. Na decisão, Azzolini justificou que "a hipótese
de que o prefeito possa exercer influência na apuração dos fatos, atemorizar testemunhas, manipular informações ou exercer pressão política por si só não autoriza o afastamento do cargo". "A prova documental e os depoimentos trazidos aos autos reforçam o entendimento de que não há risco de manipulação de provas", sustentou. Segundo ele, o afastamento também pode causar "sério prejuízo" à administração pública.
A promotora Leila Voltarelli, de defesa do Patrimônio Pú­­blico, informou que o Mi­­nis­­tério Público não vai recorrer da decisão.
Serenidade
Já o secretário de Governo de Londrina, Marco Cito, em entrevista coletiva, afirmou que o prefeito recebeu a decisão "com bastante serenidade" e que "continua aguardando o curso normal" das investigações. Para Cito, o despacho "garante a governabilidade". O secretário também afirmou que "não existem provas de que o prefeito acompanhava de perto" a questão das Oscips. Ainda segundo o secretário, a administração municipal fiscalizou o contrato, a ponto de bloquear R$ 2,5 milhões do pagamento aos institutos, reflexo de problemas na prestação das contas.
O pedido
De acordo com a Promotoria do Patrimônio Público, entre os fundamentos para o pedido de afastamento estava a forma como uma ex-assessora da Secretaria de Saúde e servidora de carreira foi afastada do cargo. Acusações contra ela teriam sido uma forma de desviar o foco das denúncias contra a primeira-dama, Ana Laura Lino. Outro argumento do Ministério Público era a possibilidade de o prefeito Barbosa Neto interferir na produção de provas e nas investigações, se continuar no cargo.
A promotora Leila Voltarelli informou que a ação civil pública proposta contra o prefeito trata de duas situações distintas: a interferência de Ana Laura Lino na contratação das Oscips e a reunião dos cheques, ocorrida no gabinete de Fábio Góes, na qual a primeira-dama pediu R$ 20 mil em dinheiro a Bruno Valverde.
A promotora falou ainda da relação entre o Instituto Atlân­­tico, o publicitário Ruy Nogueira e o sócio dele, Ricardo Ramirez, com a prefeitura de Londrina. Ela explicou que representantes do Atlântico, interessados em realizar parceria com o município, procuraram o lobista Ruy Nogueira, que trabalhou na campanha do prefeito Barbosa Neto, para fazer uma ponte entre a Oscip e a prefeitura.
"Foi prometido por Bruno Valverde [do Atlântico] a entrega de R$ 300 mil, aceitos pelo prefeito, Ana Laura, Nogueira e Ramirez, no sentido de que houvesse um trabalho intenso de bastidores para o Atlântico ser indicado na contratação [para prestação de serviços de saúde]".
Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/juiz-nega-pedido-do-mp-para-o-afastamento-de-barbosa-neto-4oawiuqgboc4b9lndu108bqku
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