sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

O Ministério Público fragiliza o Ministério Público - XI (querem substituir os eleitos!)

31/10/2014 às 16:55 - Atualizado em 31/10/2014 às 16:59
Juiz nega pedido do MP para reduzir captação de água no Alto Tietê
Da Redação
O juiz Marcelo Sérgio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, rejeitou nesta sexta (31) o pedido do Ministério Público para restringir a captação de água do Sistema Alto Tietê.
O pedido tinha sido feito na terça-feira (29) pelo promotor Ricardo Manuel Castro, do Grupo de Defesa do Meio Ambiente do MP.
O juiz entendeu que não cabe ao Judiciário interferir “em atos de gestão da administração”.
O MP tinha pedido a suspensão de uma portaria de fevereiro do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado) que autorizou a Sabesp a retirar mais água do Sistema Alto Tietê, permitindo elevar a captação de 10 mil litros por segundo para 15 mil l/s.
A medida visou compensar a queda do nível do Sistema Cantareira, a principal fonte de água da Grande São Paulo.
Segundo o juiz, a medida do governo visou garantir o abastecimento de água à população, e não poderia ser considerada “inadequada”.
O MP havia exigido que o Estado tomasse medidas para garantir um nível mínimo de 10% do total. Nesta sexta, o nível do Alto Tietê estava em apenas 6,6%, e o do Cantareira,em 12,4% (já com a segunda cota do volume morto).

Fonte: http://www.diariodeguarulhos.com.br/index.php/31/10/2014/juiz-nega-pedido-do-mp-para-reduzir-captacao-de-agua-no-alto-tiete/
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